A história do Europass

​Em 1998, a Comissão Europeia e o Cedefop organizaram o "Fórum Europeu para a Transparência das Qualificações", que reuniu os parceiros sociais e os representantes dos organismos nacionais de educação e formação, com o objectivo de discutir questões relacionadas com a transparência.

O fórum teve como tarefas:

• Remover obstáculos à mobilidade devidos à ausência de transparência das qualificações profissionais
• Promover o diálogo sobre as iniciativas em curso e os instrumentos e organismos existentes
• Incentivar a implementação das medidas preconizadas
• Considerar novas iniciativas

Os trabalhos do Fórum resultaram no desenvolvimento de:

• Dois documentos (CV Europeu e o Suplemento ao Certificado)
• Uma rede de Pontos Nacionais de Referência para as Qualificações (PNR)

O Europass inclui mais três documentos, criados a nível europeu nos finais dos anos 90:

• O Suplemento ao Diploma foi criado em conjunto pela Comissão Europeia, pelo Conselho da Europa e pela Unesco, destinando-se a incentivar os estabelecimentos de ensino superior de todo o mundo a complementar os diplomas que conferem. A sua emissão é recomendada na Declaração de Bolonha, de 1999, e na Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à mobilidade na Comunidade de estudantes, formandos, voluntários, docentes e formadores (JO L 215 de 9.8.2001). O Suplemento ao Diploma está a ganhar terreno junto do ensino superior e os Estados-Membros acordaram em alargar o seu campo de aplicação (ver o Comunicado dos ministros da Educação, de Berlim). A concepção e utilização do SD estão intimamente associadas ao Sistema Europeu de Transferência de Créditos.

• O Europass-Carteira Europeia de Línguas disponível neste sítio electrónico faz parte do Portfólio Europeu de Línguas, desenvolvido pelo Conselho da Europa e que permite aos cidadãos registar as suas competências linguísticas com base no Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas.

• O Europass-Mobilidade disponível neste sítio, substitui o Europass-Formação, estabelecido pela Decisão 1999/51/CE do Conselho e disponibilizado em 2000. O documento Europass-Formação visava o registo das experiências profissionais no estrangeiro, integradas em iniciativas educativas ou formativas. Durante o período de 2000-2004, foram emitidos mais de 100 000 documentos Europass-Formação. O Europass-Mobilidade tem um campo de acção mais alargado, na medida em que também permite o registo de experiências não relacionadas com o contexto laboral como, por exemplo, estadas no estrangeiro para a realização de estudos académicos.

Em 2002, o Fórum Europeu para a Transparência das Qualificações foi substituído por um grupo de trabalho técnico, cujo mandato, no seguimento de um pedido expresso na Declaração de Copenhaga, assentava no seguinte: "Incremento da transparência na educação e formação profissional, pela implementação e racionalização dos instrumentos e das redes de informação, incluindo a integração num único quadro de instrumentos existentes, tais como o CV Europeu, o suplemento ao certificado e suplemento ao diploma, o Quadro Comum Europeu de referência para as línguas e o Europass."

Para dar seguimento a esta ambiciosa tarefa, o grupo de trabalho desenvolveu um modelo para este quadro e um protótipo de sítio electrónico.

Em 2003, no seguimento de uma extensa consulta às autoridades nacionais e aos parceiros sociais, a Comissão Europeia preparou uma proposta com vista à adopção de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro único para a transparência das qualificações e competências (Europass), a qual foi adoptada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho em Dezembro de 2004. Entre outras medidas, esta decisão prevê a criação de um sítio electrónico.

Clique aqui para aceder ao texto da Decisão Europass.