Glossário
Terminogia da política europeia de educação e formação profissional
Este glossário define uma selecção de 100 termos utilizados no domínio da educação e da formação na Europa. Dirige-se aos investigadores e, de um modo geral, a todos os actores envolvidos na política de educação e formação. Não constitui um inventário exaustivo da terminologia utilizada pelos especialistas, mas antes uma selecção dos termos essenciais à compreensão da actual política de educação e formação na Europa.
Este glossário foi preparado em cooperação com a Fundação Europeia para a Formação (ETF), a Comissão Europeia (DG de Educação e Cultura) e a Eurydice (rede de informação da educação na Europa). Toma em consideração uma série de importantes iniciativas recentes em matéria de política de educação e formação, nomeadamente:
- o Quadro Europeu de Qualificações para a Aprendizagem ao Longo da Vida (EQF), instrumento de referência que permite a comparação entre os níveis de qualificação dos sistemas nacionais e sectoriais;
- o Sistema Europeu de Créditos para a Educação e Formação Profissional (ECVET), concebido para promover a transferência, a capitalização e o reconhecimento dos resultados da aprendizagem.
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abandono escolar
- Definição
- Saída de uma acção de ensino ou de formação sem ter atingido os objectivos pretendidos.
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- em inglês, o termo dropout designa tanto o processo (abandono prematuro dos estudos), como o sujeito (igualmente apelidado de «desistente»); o termo “abandono escolar” aplica-se aos aprendentes que abandonam prematuramente o ensino ou a formação e aos que a concluiram sem sucesso; em Portugal, “abandono escolar” significa saída do sistema de ensino antes da conclusão da escolaridade obrigatória, dentro dos limites etários previstos na lei. Utiliza-se ainda o termo “saída precoce” que se refrere à situação dos indivíduos, do escalão etário dos 18 aos 24 anos, que não concluíram o ensino secundário e não se encontram a frequentar a escola.
- source
- adaptado de Ohlsson, 1994.
- Verbos relacionados
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acesso à educação e à formação
- Definição
- Conjunto de condições, circunstâncias ou exigências (ex. qualificação, nível de escolaridade, competências ou experiência profissional, etc.) que determinam a admissão e a participação dos indivíduos em instituições ou em programas de educação ou formação.
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- adaptado da Unesco, 1995.
- Verbos relacionados
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adaptabilidade / capacidade de adaptação
- Definição
- Capacidade de adaptação de uma organização ou de um indivíduo às novas tecnologias, às novas condições de mercado e aos novos modelos de trabalho.
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- adaptado do Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- empregabilidade, aprendizagem ao longo da vida / educação e formação ao longo da vida
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análise das necessidades de formação
- Definição
- Análise sistemática das necessidades de competências actuais ou futuras confrontando-as com as competências disponíveis, tendo em vista a definição de uma estratégia eficaz de formação.
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- uma análise de necessidades de formação assenta em: (a) identificação das necessidades de competências; (b) avaliação das competências da mão-de-obra; (c) estimativa das necessidades de competências e qualificações; uma análise das necessidades de formação pode ser feita a nível individual, organizacional, sectorial, nacional ou internacional; pode centrar-se em aspectos quantitativos ou qualitativos (por ex: tipo e nível de formação) e deve garantir a eficácia e a rentabilidade da formação.
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- Cedefop.
- Verbos relacionados
- engenharia da formação
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aperfeiçoamento profissional
- Definição
- Formação de curta duração com um objectivo preciso, ministrada em geral após a formação inicial e destinada a completar, desenvolver ou actualizar os conhecimentos, aptidões ou competências específicas adquiridas durante a formação anterior.
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- Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- educação contínua / formação contínua, ensino e formação inicial, reconversão
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aprendizagem
- Definição
- Processo pelo qual os indivíduos assimilam ideias e valores e adquirem conhecimentos, capacidades e competências.
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- a aprendizagem efectua-se através da reflexão pessoal, da reformulação, bem como da interacção social. A aprendizagem pode desenvolver-se em contexto formal, não-formal. o termo ”aprendizagem profissional” designa um modo de formação (ver a definição de ”aprendizagem profissinal”).
- source
- Cedefop, 2004; European Commission, 2006a.
- Verbos relacionados
- aprendizagem formal, aprendizagem informal, aprendizagem pela experiência / aprendizagem pela prática, aprendizagem pelo treino / aprendizagem pelo uso, aprendizagem não-formal
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aprendizagem (profissional)
- Definição
- Formação de longa duração que alterna períodos realizados num estabelecimento de ensino ou centro de formação com períodos no local de trabalho. O(a) aprendiz(a) encontra-se contratualmente ligado(a) ao empregador, sem que o contrato confira uma relação de trabalho subordinado, não havendo lugar a uma remuneração. O empregador é responsável por fornecer ao aprendiz uma formação conducente a uma profissão específica.
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- em português, tal como em francês, o termo «aprendizagem» designa, em primeiro lugar, um processo cumulativo de aquisição de conhecimentos (ver a definição do termo learning);o sistema dual alemão é um exemplo de aprendizagem.
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- Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- formação em alternância
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aprendizagem aberta
- Definição
- Aprendizagem que deixa ao aprendente uma certa flexibilidade quanto à escolha dos assuntos, do lugar, do ritmo e/ou do método utilizado.
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- adaptado de Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
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aprendizagem ao longo da vida / educação e formação ao longo da vida
- Definição
- Toda a actividade de aprendizagem empreendida ao longo da vida, com o objectivo de desenvolver conhecimentos, capacidades, competências e/ou qualificações numa perspectiva pessoal, social e/ou profissional.
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- adaptado de Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- adaptabilidade / capacidade de adaptação, educação de adultos / ensino de adultos / formação de adultos, educação contínua / formação contínua, educação e formação em todos os contextos da vida
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aprendizagem com recurso às TIC (e-learning)
- Definição
- Aprendizagem que utiliza as tecnologias da informação e da comunicação (TIC).
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- a aprendizagem com recurso às TIC não se limita à aquisição da «literacia digital» quer dizer a aquisição de competências emTIC. Engloba diversos suportes e métodos de aprendizagem híbridos: a utilização de software, da internet, de CD-ROM, a aprendizagem online ou a utilização de qualquer outro suporte electrónico ou interactivo; a aprendizagem com recurso às TIC pode ser utilizada como um instrumento no ensino e na formação a distância, bem como no quadro da aprendizagem presencial.
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- adaptado de Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- literacia digital, ensino e formação a distância, tecnologias da informação e da comunicação (TIC)
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aprendizagem complementar
- Definição
- Aprendizagem que visa colmatar as lacunas acumuladas pelos indivíduos ao longo do ensino ou da formação, nomeadamente, com o fim de possibilitar o acesso a uma acção de formação.
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- Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- educação de adultos / ensino de adultos / formação de adultos, competências de base
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aprendizagem formal
- Definição
- Aprendizagem ministrada num contexto organizado e estruturado (em estabelecimento de ensino / formação ou no local de trabalho) e explicitamente concebida como aprendizagem (em termos de objectivos, duração ou recursos). A aprendizagem formal é intencional por parte do aprendente e, em geral, culmina na validação e certificação.
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- adaptado de Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- certificado / diploma / título, aprendizagem informal, aprendizagem, aprendizagem não-formal
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aprendizagem informal
- Definição
- Aprendizagem resultante das actividades da vida quotidiana relacionadas com o trabalho, a família ou o lazer. Não se trata de uma aprendizagem organizada ou estruturada (em termos de objectivos, duração ou recursos). A aprendizagem informal possui, normalmente, um carácter não intencional por parte do aprendente.
- Comments
- os resultados da aprendizagem informal não conduzem habitualmente à certificação, mas podem ser validados e certificados no quadro dos processos de validação e reconhecimento das aprendizagens; a aprendizagem informal é por vezes designada de aprendizagem pela experiência.
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- adaptado de Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- aprendizagem formal, aprendizagem, resultados da aprendizagem, aprendizagem não-formal, validação dos resultados da aprendizagem
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aprendizagem não-formal
- Definição
- Aprendizagem integrada em actividades planificadas que não são explicitamente designadas como actividades de aprendizagem (em termos de objectivos, duração ou recursos). A aprendizagem não-formal é intencional por parte do aprendente.
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- os resultados da aprendizagem não-formal podem ser validados e conduzir a uma certificação; a aprendizagem não-formal é por vezes definida como aprendizagem semi-estruturada.
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- adaptado de Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- aprendizagem formal, aprendizagem informal, aprendizagem, validação dos resultados da aprendizagem
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aprendizagem pela experiência / aprendizagem pela prática
- Definição
- Aprendizagem adquirida pela execução repetida de uma tarefa, com ou sem instrução prévia.
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- adaptado de Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- aprendizagem, aprendizagem pelo treino / aprendizagem pelo uso
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aprendizagem pelo treino / aprendizagem pelo uso
- Definição
- Aprendizagem adquirida pela utilização repetida de uma ferramenta ou equipamento, com ou sem instrução prévia.
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- source
- adaptado de Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- aprendizagem, aprendizagem pela experiência / aprendizagem pela prática
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aptidões profissionais / capacidades profissionais
- Definição
- Capacidade de realizar tarefas e resolver problemas.
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- Cedefop; European Commission, 2006a.
- Verbos relacionados
- competência, saber-fazer, conhecimento / saber
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avaliação dos resultados da aprendizagem
- Definição
- Processo destinado a avaliar os conhecimentos, capacidades e/ou competências de um indivíduo, em função de critérios pré-definidos (resultados da aprendizagem esperados). A avaliação conduz geralmente à validação e à certificação.
- Comments
- em inglês, o termo “assessment” descreve, em geral, a avaliação de competências dos aprendentes, enquanto que o termo “evaluation” remete preferencialmente para a avaliação dos métodos ou das entidades formadoras.
- source
- Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- certificação dos resultados da aprendizagem
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balanço de competências
- Definição
- Análise dos conhecimentos, capacidades e competências de um indivíduo, incluindo as suas aptidões e motivações, com a finalidade de definir um projecto profissional e/ou encarar una reorientação profissionnal ou um projecto de formação.
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- o balanço de competências ajuda o indivíduo: a analisar o seu percurso passado; a situar-se no mundo do trabalho; a preparar-se para a validação dos resultados da aprendizagem não formal e informal; a planificar a sua carreira.
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- adaptado do Código de trabalho francês, 2003; Cedefop.
- Verbos relacionados
- aprendizagem informal, aprendizagem não-formal, validação dos resultados da aprendizagem
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capital humano
- Definição
- Os conhecimentos, as capacidades, as competências e os atributos pessoais que facilitam o bem-estar pessoal, social e económico.
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- source
- OECD, 2001.
- Verbos relacionados
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certificação de entidade formadora
- Definição
- Processo de controlo de qualidade visando o reconhecimento e aprovação de uma entidade formadora pela autoridade competente, após a verificação da sua conformidade com as normas estabelecidas.
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- source
- adaptado do Canadian Information Centre for International Credentials.
- Verbos relacionados
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certificação dos resultados da aprendizagem
- Definição
- Processo de atribuição de um certificado, diploma ou título que atesta formalmente que um conjunto de resultados da aprendizagem (conhecimentos, capacidades e/ou competências) adquiridos por um indivíduo foram avaliados e validados por um organismo competente de acordo com regras pré-definidas.
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- a certificação pode atestar os resultados tanto da aprendizagem formal, não-formal e informal.
- source
- adaptado de Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- avaliação dos resultados da aprendizagem, organismo certificador, certificado / diploma / título, qualificação, validação dos resultados da aprendizagem
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certificado / diploma / título
- Definição
- Documento oficial atribuído por um organismo certificador que atesta o nível de qualificação obtido por um indivíduo no seguimento de um processo de avaliação e validação de acordo com regras pré-definidas.
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- adaptado de Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- avaliação dos resultados da aprendizagem, organismo certificador, certificação dos resultados da aprendizagem, qualificação
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comparabilidade das certificações / comparabilidade das qualificações
- Definição
- Grau em que é possível estabelecer uma comparação entre o nível e o conteúdo das certificações (certificados, diplomas ou títulos), tanto ao nível sectorial, como ao nível regional, nacional ou internacional.
- Comments
- a comparabilidade das certificações reforça a empregabilidade e a mobilidade dos indivíduos. Não deve confundir-se este termo com o conceito de equivalência de qualificações (que designa a equivalência de valor dos certificados e diplomas).
- source
- Cedefop, Bjørnåvold, 2000.
- Verbos relacionados
- reconhecimento mútuo de qualificações
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competência
- Definição
- Capacidade de mobilizar os resultados da aprendizagem de forma apropriada num contexto definido (educação, trabalho, desenvolvimento pessoal ou profissional).
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- a competência não se limita a elementos cognitivos (utilização de uma teoria, de conceitos ou saberes tácitos) engloba igualmente aspectos funcionais (nomeadamente aptidões técnicas), interpessoais (por exemplo aptidões sociais ou organizacionias) e éticos (valores).
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- Cedefop, 2004; European Commission, 2006a.
- Verbos relacionados
- saber-fazer, conhecimento / saber, aptidões profissionais / capacidades profissionais
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competências de base
- Definição
- Capacidades requeridas para viver e evoluir na sociedade contemporânea, isto é, saber ouvir, falar, ler, escrever e calcular.
- Comments
- as competências de base associadas às novas competências de base formam as competências-chave.
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- , Bjørnåvold, 2000; Cedefop, Tissot, 2000; Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- competências de base em tecnologias da informação e da comunicação (TIC), competências-chave, novas competências de base
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competências de base em tecnologias da informação e da comunicação (TIC)
- Definição
- Competências necessárias para a utilização eficaz das funções elementares em matéria de tecnologias da informação e da comunicação (principalmente a utilização com autonomia de software para processamento de texto, de imagens, de dados, da internet e do correio electrónico).
- Comments
- Certos autores incluem outras competências no domínio do hardware (ligação de periféricos, instalação de software, correcção de problemas básicos) ou do software (utilização de um programa de apresentações ou folha de cálculo, gestão de ficheiros e extracção de dados), outros autores consideram mesmo que as competências de base em TIC farão doravante parte das competências-chave.
- source
- Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- competências de base, tecnologias da informação e da comunicação (TIC), competências-chave, novas competências de base
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competências em tecnologias da informação e da comunicação (TIC)
- Definição
- Competências necessárias para a utilização eficaz das tecnologias da informação e da comunicação (TIC).
- Comments
- num relatório consagrado às relações entre competências em TIC e emprego, a OCDE propõe uma classificação simples: competências profissionais em TIC: capacidade de utilizar ferramentas informáticas complexas e/ou desenvolver, corrigir ou criar este tipo de ferramentas; competências avançadas em TIC: capacidade de utilização de ferramentas informáticas simples em qualquer ambiente profissional (empregos não informáticos); competências de base em TIC ou literacia em TIC: capacidade de utilização das TIC para tarefas simples e como ferramenta de aprendizagem.
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- Cedefop, 2004; Lopez-Bassols.
- Verbos relacionados
- competências de base em tecnologias da informação e da comunicação (TIC)
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competências-chave
- Definição
- Conjunto de competências (competências de base e novas competências de base) necessárias para viver na sociedade contemporânea, baseada no conhecimento.
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- na recomendação, sobre as competências-chave para a educação e a formação ao longo da vida, a Comissão Europeia descreve oito competências-chave: comunicação na língua materna; comunicação numa língua estrangeira; cultura matemática e competências de base em ciências e tecnologias; competência digital; aprender à aprender; competências interpessoais, interculturais e competências sociais e cívicas; espírito empreendedor; sensibilidade cultural.
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- Cedefop, 2004; European Commission, 2006b.
- Verbos relacionados
- competências de base, novas competências de base
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comunidade de aprendizagem / comunidade aprendente
- Definição
- Comunidade promotora de uma cultura de aprendizagem através do desenvolvimento de uma cooperação eficaz entre todos os seus actores e que apoia e motiva a aprender os indivíduos e as organizações.
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- Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- região de aprendizagem / região aprendente
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conhecimento / saber
- Definição
- O resultado da assimilação da informação obtida ao longo da aprendizagem. O saber é o conjunto de factos, princípios, teorias e práticas que está relacionado com uma área de estudo ou de trabalho.
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- existem numerosas definições de conhecimento/saber. As grandes concepções modernas consideram fundamentalmente as seguintes distinções: (a) Aristóteles estabeleceu uma distinção entre a lógica teórica e a lógica prática. De acordo com esta distinção, os teóricos modernos (Alexander et al., 1991) distinguem o conhecimento declarativo (teórico) do conhecimento processual (prático). O conhecimento declarativo engloba as asserções a respeito de eventos ou factos específicos e generalizações empíricas, bem como os princípios mais fundamentais sobre a natureza da realidade. O conhecimento processual incui diferentes elementos (heurística, metodologia, planificação, práticas, procedimentos, acções de rotina, estratégias, táticas, técnicas ou engenho) (Ohlsson, 1994); (b) é possível distinguir diferentes formas de conhecimento, correspondendo a diferentes métodos de «aprendizagem do mundo»: existem estudos que permitiram identificar categorias de conhecimento diferentes, articuladas da seguinte forma: conhecimento objectivo (natural/científico), julgado com base no grau de certeza; conhecimento subjectivo (literário/estético), julgado com base no grau de autenticidade; conhecimento moral (humano/normativo), julgado com base na aceitação colectiva (verdadeiro/falso); conhecimento religioso/divino, julgado com base na referência a uma autoridade divina (Deus). Esta distinção esquemática sustenta as questões que colocamos, as metodologias que utilizamos e as respostas a que chegamos na nossa busca pelo conhecimento; (c) o conhecimento pode ser tácito e explícito. O conhecimento tácito (Polanyi, 1966) define-se como o conhecimento (não necessariamente expresso ou consciente) adquirido pelo aprendente e que influencia o processo cognitivo. O saber explícito corresponde ao conhecimento que pode ser mobilizado conscientemente pelo aprendente e compreende o conhecimento tácito, tornado explícito quando se converte num «objecto de pensamento» (Prawat, 1989).
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- Cedefop, 2004; European Commission, 2006a.
- Verbos relacionados
- competência, saber-fazer, aprendizagem, resultados da aprendizagem, aptidões profissionais / capacidades profissionais
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conteúdo da formação
- Definição
- Matérias e actividades que deverão ser aprendidas por um indivíduo ou grupo de aprendentes no decurso de uma acção de educação ou formação.
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- adaptado de European Training Foundation, 1997.
- Verbos relacionados
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crédito individual à formação
- Definição
- Sistema de incentivo público, destinado a facilitar o acesso dos adultos à aprendizagem, nomeadamente daqueles que não têm acesso ao ensino ou à formação financiada por fundos públicos.
- Comments
- os créditos individuais à formação visam melhorar o desenvolvimento pessoal e profissional fornecendo um apoio, que se exprime numa ajuda financeira ou num crédito de tempo que o beneficiário pode utilizar nos estabelecimentos da sua escolha.
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- Cedefop.
- Verbos relacionados
- aprendizagem ao longo da vida / educação e formação ao longo da vida, aprendizagem aberta
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currículo
- Definição
- Inventário das actividades ligadas à concepção, organização e programação das actividades de ensino ou formação, incluindo a definição dos objectivos de aprendizagem, os conteúdos, os métodos (incluindo a avaliação) e os materiais, bem como as exigências relativas à qualificação dos professores e formadores.
- Comments
- o termo currículo designa a concepção, organização e a programação das actividades de aprendizagem, enquanto que o termo programa se refere à implementação destas actividades.
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- adaptado de Cedefop, 2004; Landsheere, 1979.
- Verbos relacionados
- programa de ensino ou de formação
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diálogo social
- Definição
- Todo o tipo de negociações e consultas, incluindo a troca de informação, com os parceiros sociais destinado a promover a consulta, o diálogo e a negociação colectiva.
- Comments
- o diálogo social pode ser bipartido (envolvendo os representantes dos trabalhadores e dos empregadores) ou tripartido (envolvendo igualmente os poderes públicos e/ou os representantes da sociedade civil, das ONG, etc.); o diálogo social pode ter lugar a vários níveis (empresa, sector, profissão e ainda a nível local/regional/nacional/transnacional); a nível internacional, o diálogo social pode ser bilateral, trilateral ou multilateral, de acordo com o número de países envolvidos.
- source
- Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- sociedade civil, parceiros sociais
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diploma do ensino secundário
- Definição
- Diploma emitido após a conclusão do ensino secundário, com vista à validação e certificação dos resultados da aprendizagem.
- Comments
- o diploma do ensino secundário não garante o acesso sistemático ao ensino superior; a nível nacional, assume designações diferentes, como por exemplo: Áustria - Reifeprüfungszeugnis (ensino secundário geral, acesso sistemático ao ensino superior) ou Reife- und Diplomprüfungszeugnis (ensino secundário profissionalizante, dupla certificação: acesso sistemático ao ensino superior e qualificações profissionais; - Berufsreifeprüfungszeugnis (acesso sistemático ao ensino superior, compreende a validação de conhecimentos, capacidades e competências adquiridas através do trabalho). Alemanha - Abitur - Fachabitur Irlanda - Leaving certificates (certificados de conclusão de escolaridade) França Baccalauréat: - baccalauréat général (ensino geral); - baccalauréat technologique (formação geral e tecnológica); - baccalauréat professionnel (formação para uma profissão específica). Portugal - diploma do ensino secundário (ensino geral); - diploma de qualificação (ensino geral e profissional / dupla certificação). Reino-Unido (a) ensino geral - GCSEs (General Certificate of Secondary Education); - GCE A level (General Certificate of Educational Advanced Level) and AS level (Advanced supplementary level); (b) ensino profissional - Vocational Certificates of Secondary Education (VCSE).
- source
- Cedefop, 2004; Ministère de l’éducation nationale.
- Verbos relacionados
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educação contínua / formação contínua
- Definição
- Toda a actividade de ensino ou de formação empreendida após a saída do sistema de ensino ou de formação iniciais, ou após a entrada na vida activa, permitindo ao indivíduo: desenvolver ou actualizar os seus conhecimentos e/ou competências; adquirir novas competências na perspectiva de uma promoção sócio-profissional ou de uma reclassificação / reconversão; prosseguir o seu desenvolvimento pessoal ou profissional.
- Comments
- a educação e a formação contínuas inserem-se no quadro da aprendizagem ao longo da vida, englobando todas as formas de educação (ensino geral, especializado ou profissional, acções de formação formais ou não-formais, etc.). A educação e a formação contínuas constituem um factor determinante na empregabilidade dos indivíduos.
- source
- Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- educação de adultos / ensino de adultos / formação de adultos, aprendizagem complementar, ensino e formação inicial, aprendizagem ao longo da vida / educação e formação ao longo da vida
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educação de adultos / ensino de adultos / formação de adultos
- Definição
- Ensino de carácter geral ou profissional dirigido aos adultos, após o ensino ou a formação inicial, a fim de promover o seu desenvolvimento pessoal ou profissional, com os seguintes objectivos: disponibilizar aos adultos uma formação de carácter geral em domínios em que manifestem interesse particular (por ex. no âmbito das universidades abertas); disponibilizar uma aprendizagem complementar de competências de base não adquiridas no decurso da educação ou formação inicial (por ex. literacia, numeracia); permitir o acesso a qualificações não obtidas anteriormente, por diversas razões, no âmbito do sistema de ensino e de formação inicial (escola de 2ª oportunidade); adquirir, desenvolver ou actualizar competências num domínio específico da educação e formação (educação e formação contínua).
- Comments
- o termo «formação de adultos / educação de adultos» é próximo do termo «ensino e formação contínua», embora não seja seu sinónimo.
- source
- adaptado da Fundação European Training Foundation, 1997; Cedefop 2004.
- Verbos relacionados
- aprendizagem complementar, educação contínua / formação contínua, aprendizagem ao longo da vida / educação e formação ao longo da vida
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educação e formação em todos os contextos da vida
- Definição
- Toda a actividade de aprendizagem – formal, não-formal ou informal – empreendida ao longo da vida em todos os seus domínios (pessoal, social e/ou profissional).
- Comments
- este conceito constitui uma das dimensão da educação e da formação ao longo da vida.
- source
- adaptado de Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- educação de adultos / ensino de adultos / formação de adultos, educação contínua / formação contínua, aprendizagem ao longo da vida / educação e formação ao longo da vida
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educação pós-obrigatória / escolaridade pós- obrigatória
- Definição
- Educação empreendida por um indivíduo depois da escolaridade obrigatória, cujo nível e tempo de estudo mínimo estão definidos por lei.
- Comments
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- source
- adaptado de European Training Foundation, 1997.
- Verbos relacionados
- escolaridade obrigatória
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empregabilidade
- Definição
- Combinação de factores que permitem aos indivíduos preparar-se para aceder a um emprego e a conservá-lo, bem como a progredir na carreira.
- Comments
- a empregabilidade de um indivíduo depende: das suas capacidades pessoais (nomeadamente da adequação dos seus conhecimentos e competências);da maneira como ele valoriza as suas competências no mercado de trabalho;do contexto social e do seu enquadramento (por exemplo dos incentivos e oportunidades oferecidas para actualizar e validar os conhecimentos e competências); assim comodo contexto económico.
- source
- adaptado de Scottish executive, 2007; The institute for employment studies, 2007.
- Verbos relacionados
- adaptabilidade / capacidade de adaptação, aprendizagem ao longo da vida / educação e formação ao longo da vida, mobilidade
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engenharia da formação
- Definição
- Conjunto de abordagens metodológicas coerentes aplicadas à concepção das acções de formação e aos dispositivos de formação, tendo em vista os objectivos estabelecidos.
- Comments
- a engenharia da formação compreende a análise da procura, das necessidades de formação, a concepção do projecto formativo, a coordenação e o controlo da sua implementação e a avaliação dos seus efeitos.
- source
- adaptado de Le Préau, 1992.
- Verbos relacionados
- análise das necessidades de formação
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ensino e formação a distância
- Definição
- Ensino e formação ministrados a distância por intermédio de meios de comunicação: livros, rádio, televisão, telefone, correio, computador ou vídeo.
- Comments
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- source
- adaptado de ILO, 1979.
- Verbos relacionados
- aprendizagem com recurso às TIC (e-learning), aprendizagem aberta
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ensino e formação inicial
- Definição
- Ensino geral ou formação profissional que se desenrola no âmbito do sistema de ensino ou formação inicial, em princípio antes da entrada na vida activa.
- Comments
- para determinados autores, uma formação completa realizada após a entrada na vida activa pode ser considerada como formação inicial; o ensino e a formação iniciais cobrem todos os níveis, no âmbito das vias de ensino geral ou profissional (a tempo inteiro em estabelecimento de ensino ou em alternância) ou no regime de aprendizagem.
- source
- adaptado de Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- escolaridade obrigatória, educação contínua / formação contínua
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ensino e formação profissional (EFP)
- Definição
- Ensino e formação que tem como objectivo dotar as pessoas de conhecimentos, capacidades e/ou competências requeridas por profissões específicas ou pelo mercado de trabalho.
- Comments
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- source
- adaptado da European Training Foundation, 1997.
- Verbos relacionados
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ensino pós-secundário não superior / cursos de especialização tecnológica (CET) (CITE 4)
- Definição
- Estes cursos situam-se entre o ensino secundário e o ensino superior.Têm por objectivo alargar os conhecimentos dos diplomados do ensino secundário ou que possuam uma qualificação de nível 3. Estes cursos permitem entrar directamente no mercado de trabalho ou prosseguir estudos no ensino superior (nível 5).
- Comments
- em Portugal podem também aceder a estes cursos os estudantes que tendo frequentado o 12º ano de escolaridade do ensino secundário não o concluíram, bem como os maiores de 23 anos a quem sejam reconhecidas capacidades e competências adequadas com base na experiência anterior. Nestes casos, os estudantes devem fazer uma formação adicional que lhes confira os conhecimentos em falta. A duração dos cursos situa-se entre as 1200 e as 1560 horas.
- source
- Unesco, 1997; Eurydice, 2006.
- Verbos relacionados
- Quadro europeu de qualificações para a aprendizagem ao longo da vida, primeiro nível do ensino superior (CITE 5), terceiro ciclo do ensino básico (CITE 2), ensino secundário (CITE 3)
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ensino secundário (CITE 3)
- Definição
- O ensino secundário tem início no final do ensino obrigatório. A idade de admissão situa-se, normalmente, nos 15 ou 16 anos. O ensino é orientado para matérias mais especializadas do que no ensino básico. A duração deste nível varia entre dois e cinco anos (em Portugal o ensino secundário tem a duração de três anos).
- Comments
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- source
- Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- Quadro europeu de qualificações para a aprendizagem ao longo da vida, primeiro nível do ensino superior (CITE 5), terceiro ciclo do ensino básico (CITE 2), ensino pós-secundário não superior / cursos de especialização tecnológica (CET) (CITE 4)
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escolaridade obrigatória
- Definição
- Idade, duração e nível mínimos exigidas por lei para a frequência da escolaridade.
- Comments
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- source
- ILO, 1998.
- Verbos relacionados
- ensino e formação inicial, educação pós-obrigatória / escolaridade pós- obrigatória
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formação de formadores
- Definição
- Formação teórica ou prática destinada aos formadores.
- Comments
- a formação de formadores: dirige-se aos formadores em exercício ou aos indíviduos que frequentam um curso de formação de formadores (denominados formadores profissionais), bem como aos profissionais que enquadram o aprendente no seu local de trabalho (denominados formadores ocasionais); abrange um vasto leque de competências: competências disciplinares (gerais, técnicas, científicas ou profissionais), competências psicológicas, pedagógicas e sociológicas, conhecimento do mundo do trabalho, conhecimento dos dispositivos disponíveis e dos públicos; aplica-se igualmente à engenharia da formação, à organização e à implementação da formação, bem como à actividade propriamente dita de formação, ou seja, à transmissão de conhecimento, saber-fazer e competências.
- source
- Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- mediador de aprendizagem, professor, formador
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formação em alternância
- Definição
- Períodos alternados de ensino ou formação realizados num estabelecimento de ensino ou centro de formação e no local de trabalho. A alternância pode ocorrer numa base semanal, mensal ou anual. De acordo com o respectivo país e a legislação aplicável podem, ou não, os participantes estar contratualmente ligados ao empregador ou receber uma remuneração.
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- o sistema dual alemão é um exemplo de formação em alternância.
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- adaptado da Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- aprendizagem (profissional)
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formação fora do local de trabalho
- Definição
- Formação profissional realizada fora de local de trabalho. Encontra-se geralmente integrada num programa completo de formação, combinado com uma componente de formação em situação de trabalho.
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- adaptado de Unesco, 1979.
- Verbos relacionados
- formação no local de trabalho
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formação no local de trabalho
- Definição
- Formação realizada no local de trabalho. Pode constituir por si só um programa de formação ou ser combinada com uma componente de formação fora do local de trabalho.
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- source
- adaptado de Unesco, 1979.
- Verbos relacionados
- formação fora do local de trabalho
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formador
- Definição
- Pessoa que exerce uma ou várias actividades ligadas à função de formação (teórica ou prática), seja num espaço de formação ou no local de trabalho.
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- (a) existem duas categorias de formadores: formadores profissionais: especialistas, que seguiram uma formação pedagógica para assegurar acções de formação profissional e cuja função pode assemelhar-se à de um professor num estabelecimento de ensino ou formação; formadores ocasionais: profissionais que, no âmbito da sua actividade profissional, asseguram pontualmente, dada sua competência específica, a função de formador, quer a nível interno (formação numa organização, acolhimento de novos colaboradores, tutoria, enquadramento de aprendentes, etc.), quer a nível externo (intervenção num estabelecimento); (b) o formador é chamado a assegurar diferentes funções: concepção da acção de formação; organização e implementação da acção de formação; transmissão actualizada de conhecimentos, capacidades e/ou competências; mediação da aprendizagem através do apoio aos formandos no desenvolvimento dos seus conhecimentos e das suas competências com instruções, comentários e conselhos ao longo de todo o processo de aprendizagem.
- source
- Cedefop, 2004; AFPA, 1992.
- Verbos relacionados
- mediador de aprendizagem, professor
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fosso digital / gap digital
- Definição
- A distância que, no conjunto da população, separa aqueles que podem aceder e utilizar eficazmente as tecnologias da informação e da comunicação (TIC) dos que a elas não têm acesso.
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- source
- adaptado de Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- competências de base em tecnologias da informação e da comunicação (TIC), tecnologias da informação e da comunicação (TIC)
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governação europeia
- Definição
- Conjunto de regras, processos e práticas que visam o exercício do poder a nível europeu.
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- a governação visa garantir que os recursos e os problemas sejam geridos de uma maneira eficaz e eficiente, de modo a responder às necessidades essenciais da sociedade. A boa governação assenta na participação, na responsabilidade social, na transparência, na eficácia e na coerência.
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- Adaptado do Eurovoc Thesaurus, 2005.
- Verbos relacionados
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homologação de um programa de ensino ou de formação
- Definição
- Processo de controlo de qualidade que visa o reconhecimento e aprovação oficiais de um programa de ensino ou de formação pela autoridade competente, após a verificação da sua conformidade com as normas estabelecidas.
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- adaptado do Canadian Information Centre for International Credentials.
- Verbos relacionados
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inserção social / integração social / inclusão social
- Definição
- Integração dos indivíduos – ou grupos de indivíduos – na sociedade, enquanto cidadãos ou membros de diferentes esferas sociais. A integração social está profundamente ligada à integração económica e profissional.
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- source
- Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
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itinerário de ensino ou de formação
- Definição
- O conjunto de programas de ensino ou formação ministrados pelas escolas, estabelecimentos de ensino superior ou centros de ensino e formação profissional, que facilitam a progressão dos indivíduos no seio de um sector de actividade ou a passagem de um sector para outro.
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- Cedefop; European Commission, 2006c.
- Verbos relacionados
- percurso de ensino ou de formação / percurso pedagógico
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literacia digital
- Definição
- Competência para usar as tecnologias da informação e da comunicação (TIC).
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- adaptado de Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- competências de base em tecnologias da informação e da comunicação (TIC), fosso digital / gap digital, tecnologias da informação e da comunicação (TIC), competências-chave
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mediador de aprendizagem
- Definição
- Toda a pessoa que facilita a aquisição de conhecimentos e competências criando um ambiente propício à aprendizagem, incluindo as pessoas que exercem uma função de ensino, formação, supervisão ou orientação. O mediador não só ajuda o aprendente a desenvolver os seus conhecimentos e competências, como lhe fornece instruções, comentários e conselhos ao longo de todo o processo de aprendizagem.
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- source
- Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
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mobilidade
- Definição
- Capacidade de mudança e de adaptação de um indivíduo a um novo ambiente de trabalho.
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- a mobilidade poderá ser geográfica ou «funcional» (mudança de funções no interior da empresa, mudança de profissão). A mobilidade permite ao indivíduo a aquisição de novas competências, conduzindo a um aumento do seu grau de empregabilidade.
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- adaptado de Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- adaptabilidade / capacidade de adaptação, empregabilidade
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monitoragem
- Definição
- Orientação e apoio proporcionados sob diversas formas a um jovem ou aprendente (por exemplo, aquando da sua inserção numa nova comunidade ou organização de aprendizagem), por uma pessoa experiente que assume o papel de guia, tutor, explicador ou confidente.
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- source
- adaptado de Bolton, 1980.
- Verbos relacionados
- comunidade de aprendizagem / comunidade aprendente, organização aprendente, tutoria
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necessidades educativas especiais
- Definição
- Educação e apoio educativo destinado a responder às necessidades específicas de crianças portadoras de deficiência, bem como de crianças com insucesso escolar, quaiquer que seja o motivo desse insucesso, mas que constitui factor impeditivo de uma progressão escolar normal.
- Comments
- a expressão «necessidades educativas especiais» é actualmente utilizada em substituição da expressão «educação especial». Esta última expressão foi essencialmente interpretada como designando o ensino de crianças deficientes em escolas ou instituições especiais, distintas dos estabelecimentos de ensino regular. Hoje em dia, em inúmeros países, uma percentagem significativa de crianças deficientes frequenta de facto os estabelecimentos do sistema de ensino comum.
- source
- adaptado da Unesco, 1997.
- Verbos relacionados
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novas competências de base
- Definição
- Competências em matéria de tecnologias de informação e comunicação (TIC), línguas estrangeiras, cultura tecnológica, espírito empreendedor, bem como comportamentos sociais.
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- as competências de base combinadas com as novas competências de base formam as competências-chave, necessárias para evoluir na sociedade contemporânea.
- source
- Council of the European Union, 2000.
- Verbos relacionados
- competências de base, competências em tecnologias da informação e da comunicação (TIC), competências-chave
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organismo certificador
- Definição
- Organismo que atribui as certificações (certificados, diplomas ou títulos), que atestam oficial e formalmente os resultados da aprendizagem de um indivíduo (conhecimentos, capacidades e/ou competências) após um processo de avaliação e de validação.
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- source
- adaptado de Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- certificado / diploma / título, certificação dos resultados da aprendizagem, validação dos resultados da aprendizagem
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organização aprendente
- Definição
- Organização que valoriza a aprendizagem e que proporciona aos indivíduos a possibilidade de aprenderem e se desenvolverem no âmbito da sua profissão em seu próprio benefício, em benefício de outras pessoas e da organização como um todo, com o reconhecimento e divulgação desse esforço.
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- source
- Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- comunidade de aprendizagem / comunidade aprendente, região de aprendizagem / região aprendente
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orientação e aconselhamento
- Definição
- Conjunto de actividades cujo objectivo é ajudar os indivíduos a tomar decisões acerca da sua vida (escolhas educativas, profissionais, pessoais) e a pô-las em prática, antes ou após a sua entrada no mercado de trabalho.
- Comments
- A orientação e o aconselhamento abrangem as seguintes actividades: aconselhamento (desenvolvimento pessoal ou profissional, orientação), avaliação (aspectos psicológicos, competências ou desempenhos), informação sobre a oferta de formação, as perspectivas de emprego ou a gestão da carreira, conferência com o círculo profissional ou familiar e os educadores, preparação profissional (valorização das competências e da experiência para a procura de emprego), reencaminhamento para um outro especialista em orientação educativa ou profissional. A orientação e o aconselhamento podem ser praticados nas escolas, nos estabelecimentos de formação, na comunidade ou em qualquer outro organismo.
- source
- Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
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parceiros sociais
- Definição
- Organizações representativas dos empregadores e dos sindicatos que participam no diálogo social (bipartido).
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- o conceito de «parceiro social» surgiu em França e na Alemanha, tendo sido posteriormente assimilado pelo vocabulário europeu; o diálogo social tripartido associa igualmente as autoridades públicas, bem como a sociedade civil, as ONG, etc.
- source
- adaptado de Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- sociedade civil, diálogo social
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percurso de ensino ou de formação / percurso pedagógico
- Definição
- O conjunto de aprendizagens sequenciais frequentadas por um indivíduo tendo em vista adquirir conhecimentos, aptidões ou competências.
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- um percurso de ensino ou de formação pode ser constituído pela combinação de sequências de aprendizagem formal ou não formal, cuja validação conduz a uma certificação.
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- Cedefop; European Commission, 2006c.
- Verbos relacionados
- itinerário de ensino ou de formação, Sistema europeu de créditos para a educação e formação profissional (ECVET), aprendizagem, aprendizagem aberta
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prestador de ensino ou de formação
- Definição
- Organismo ou indivíduo que presta serviços de ensino ou de formação.
- Comments
- os prestadores de ensino ou de formação podem ser organismos especializados neste tipo de serviços, ou exercer esta actividade a par de uma outra actividade profissional. Aplica-se também aos trabalhadores independentes que proponham os seus serviços de formação.
- source
- adaptado de Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
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primeiro nível do ensino superior (CITE 5)
- Definição
- Inclui programas com orientação académica (tipo A) amplamente teóricos e programas de formação prática e técnica (tipo B), em geral mais curtos que os de tipo A e direccionados para a inserção no mercado de trabalho. Os programas de tipo A dão acesso à investigação avançada e a profissões que exigem altas qualificações. Os programas de tipo B preparam os estudantes para o acesso directo a uma profissão ou ocupação específica. A admissão nestes programas requer, em geral, a conclusão do nível CITE 3 ou 4.
- Comments
- os programas de nível 5 A, de orientação académica, não se incluem habitualmente no âmbito da EFP.
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- Unesco, 1997; Eurydice, 2006.
- Verbos relacionados
- terceiro ciclo do ensino básico (CITE 2), ensino pós-secundário não superior / cursos de especialização tecnológica (CET) (CITE 4), ensino secundário (CITE 3)
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professor
- Definição
- Pessoa cuja função é transmistir ao aluno conhecimentos, capacidades e competências, num estabelecimento de ensino ou de formação.
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- a profissão de professor abrange várias funções: organização e implementação dos programas e transmissão de conhecimentos (gerais ou específicos, teóricos ou práticos) e/ou de saber-fazer.
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- Cedefop, 2004; AFPA, 1992.
- Verbos relacionados
- mediador de aprendizagem, formador
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profissão regulamentada
- Definição
- Actividade ou conjunto de actividades profissionais cujo acesso, exercício - ou algumas das modalidades do exercício - estão subordinados directa ou indirectamente à titularidade de qualificações profissionais impostas por disposições legislativas, regulamentares ou administrativas.
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- source
- adaptado de European Commission, 2002.
- Verbos relacionados
- qualificação
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programa de ensino ou de formação
- Definição
- Conjunto de actividades, de conteúdos de formação e/ou de métodos implementados para concretização dos objectivos pedagógicos definidos (aquisição de conhecimentos, capacidades e/ou competências) e organizados segundo uma ordem lógica e por um período determinado.
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- o termo programa designa a implementação de actividades de aprendizagem enquanto que o termo currículo se refere à concepção, à organização e à programação dessas actividades.
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- adaptado de Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- programa de ensino ou de formação
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quadro de qualificações
- Definição
- Instrumento que permite a definição e a classificação das qualificações (ex. ao nível nacional ou sectorial) de acordo com um conjunto de critérios (ex. com a ajuda de descritores) aplicáveis a níveis específicos de resultados da aprendizagem.
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- um quadro de qualificações pode ser utilizado: para estabelecer normas nacionais em matéria de conhecimentos, de capacidades e de competências; para promover a qualidade da educação; para fornecer um sistema de cordenação e/ou d'integração das qualificações e permitir a sua compabarabilidade; para promover o acesso à aprendizagem, a transferência dos resultados da aprendizagem e a progressão no ensino e na formação.
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- adaptado de European Commission, 2006a; OECD, 2007.
- Verbos relacionados
- Quadro europeu de qualificações para a aprendizagem ao longo da vida, sistema de qualificações
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Quadro europeu de qualificações para a aprendizagem ao longo da vida
- Definição
- Quadro de referência que permite descrever e comparar os níveis de qualificação adoptados nos sistemas nacionais, internacionais ou sectoriais.
- Comments
- o EQF tem como elementos principais um conjunto de 8 níveis de referência descritos em função dos resultados da aprendizagem, ( combinação dos conhecimentos, capacidades e/ou competências), bem como mecanismos e princípios de cooperação voluntária. Estes oito níveis cobrem o conjunto das certificações, que validam os conhecimentos, capacidades e competências de base até ao nível mais elevado do ensino universitário e da formação profissional. O EQF é um instrumento de tradução para os sistemas de qualificações.
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- adaptado da European Commission, 2006a.
- Verbos relacionados
- quadro de qualificações, sistema de qualificações
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qualificação
- Definição
- O termo qualificação abrange diferentes aspectos: Qualificação formal: resultado formal (certificado, titulo ou diploma) dum processo de avaliação e validação alcançado quando um organismo competente determina que um indivíduo possui os resultados da aprendizagem fixados por normas pré-definidas e/ou possui as competências necessárias para exercer uma profissão num domínio específico de actividade. Uma qualificação confere um reconhecimento oficial do valor dos resultados da aprendizagem junto do mercado de trabalho ou na educação/formação. Uma qualificação pode conferir um direito jurídico para o exercício de uma profissão (OCDE). Requisitos de qualificação: conjunto de conhecimentos, capacidades, aptidões e competências exigidas a um indivíduo para o exercício de uma profissão (OIT).
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- adaptado de Eurydice, 2006; European Training Foundation, 1997; OECD, 2007; ILO, 1998.
- Verbos relacionados
- certificação dos resultados da aprendizagem, competência, Quadro europeu de qualificações para a aprendizagem ao longo da vida, aprendizagem formal, aprendizagem informal, resultados da aprendizagem, aprendizagem não-formal, profissão regulamentada, aptidões profissionais / capacidades profissionais
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reconhecimento dos resultados da aprendizagem
- Definição
- O termo reconhecimento dos resultados da aprendizagem abrange: (a) reconhecimento formal: processo que consiste em reconhecer formalmente o valor das competências: através da emissão de certificados, títulos ou diplomas; através da concessão de equivalências, de unidades de crédito ou da validação de competências adquiridas; e/ou (b) reconhecimento social: reconhecimento do valor das competências pelos agentes económicos e sociais.
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- Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- certificação dos resultados da aprendizagem, reconhecimento mútuo de qualificações, validação dos resultados da aprendizagem
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reconhecimento mútuo de qualificações
- Definição
- Reconhecimento por um ou mais países ou organizações das certificações (certificados, diplomas ou títulos) obtidas noutro país ou emitidas por outra organização.
- Comments
- o reconhecimento múto de qualificações pode ser bilateral (entre dois países ou organizações) ou multilateral (por exemplo no seio da União Europeia ou entre empresas de um mesmo sector)
- source
- adaptado de Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- reconhecimento dos resultados da aprendizagem
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reconversão
- Definição
- Formação que permite a um indivíduo a aquisição de novas competências que facilitam o acesso a um novo emprego ou a novas actividades profissionais.
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- adaptado de Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- educação contínua / formação contínua
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referencial
- Definição
- Conjunto de elementos cujo conteúdo é definido entre os diferentes actores.
- Comments
- Podem-se distinguir diferentes tipos de referenciais: referencial de competência descreve os conhecimentos, as aptidões e as competências requeridas para o exercício de uma actividade profissional; referencial de formação descreve os objectivos da aprendizagem, os conteúdos dos programas, as condições de accesso, bem como os recursos necessários para atingir os objectivos definidos; referencial de emprego descreve as actividades e as tarefas relacionadas com uma determinada profissão e a sua prática; referencial de avaliação descreve os resultados da aprendizagem a avaliar bem como a metodologia utilizada; referencial de validação descreve o nível de sucesso a ser atingido pela pessoa avaliada, bem como a metodologia utilizada; referencial de certificação descreve as regras para obtenção do certificado ou diploma bem como os direitos que estes conferem. De acordo com os sistemas, os referenciais podem ser definidos separadamente ou juntos num mesmo documento.
- source
- Cedefop.
- Verbos relacionados
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região de aprendizagem / região aprendente
- Definição
- Região em que todos os intervenientes colaboram a fim de satisfazer as necessidades locais de aprendizagem, partilhando os recursos em comum para construir soluções conjuntas.
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- adaptado de Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- comunidade de aprendizagem / comunidade aprendente, organização aprendente
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resultados da aprendizagem
- Definição
- Conjunto dos conhecimentos, capacidades e/ou competências que um indivíduo adquiriu e ou é capaz de demonstrar após a conclusão de um processo de aprendizagem formal, não-formal ou informal.
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- source
- adaptado de Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- avaliação dos resultados da aprendizagem, certificação dos resultados da aprendizagem, aprendizagem formal, aprendizagem informal, validação dos resultados da aprendizagem
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saber-fazer
- Definição
- Competência, experiência no exercício de uma actividade.
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- adaptado do Dictionnaires Le Robert, 1993.
- Verbos relacionados
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sector
- Definição
- Conjunto de empresas que tem como actividade principal a mesma actividade económica (ex: a indústria química).ouCategoria de actividades profissionais transversais a várias empresas (ex:marketing).
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- Cedefop; European Commission, 2006a.
- Verbos relacionados
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sistema de créditos
- Definição
- Instrumento concebido para permitir a acumulação dos resultados da aprendizagem obtidos em contexto formal, não-formal ou informal, e facilitar a sua tranferência de um contexto para outro tendo em vista a sua validação e o seu reconhecimento. Um sistema de créditos pode ser concebido como: uma descrição de um programa de ensino ou de formação, que atribui pontos (créditos) às suas componentes (módulos, cursos, estágios, dissertações, etc.); a descrição de uma qualificação com base nas unidades dos resultados da aprendizagem com atribuição de pontos a cada uma dessas unidades.
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- adaptado de Cedefop, 2004; European Commission, 2006c.
- Verbos relacionados
- Sistema europeu de créditos para a educação e formação profissional (ECVET), Sistema europeu de transferência e de acumulação de créditos (ECTS)
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sistema de qualificações
- Definição
- Conjunto de activitidades ligadas ao reconhecimento das aprendizagens e a outros mecanismos que articulam o ensino e a formação com o mercado de trabalho ou com a sociedade civil. Estas actividades incluem: a definição da politica de qualificações, a engenharia da formação, a sua implementação, os regulamentos, o financiamento, o controlo da qualidade; a avaliação, a validação e a certificação dos resultados da aprendizagem.
- Comments
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- adaptado de European Commission, 2006a.
- Verbos relacionados
- avaliação dos resultados da aprendizagem, certificação dos resultados da aprendizagem, quadro de qualificações, validação dos resultados da aprendizagem
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Sistema europeu de créditos para a educação e formação profissional (ECVET)
- Definição
- Dispositivo que permite traduzir as qualificações em unidades de aprendizagem, às quais estão associados pontos de crédito e que está ligado a um processo de validação dos resultados da aprendizagem, tendo em vista promover: a mobilidade das pessoas em formação; a capitalização, a transferência, a validação e o reconhecimento dos resultados da aprendizagem (formal, não-formal ou informal) obtidos em diferentes países; a implementação da aprendizagem ao longo da vida; a transparência das qualificações; a confiança mútua e a cooperação entre os prestadores de educação e de formação profissional na Europa.
- Comments
- o sistema ECVET baseia-se na descrição das qualificações em termos dos resultados da aprendizagem (conhecimentos, capacidades e competências), organizadas em unidades transferíveis e capitalizáveis às quais estão ligadas unidades de crédito, que são transcritas num registo pessoal.
- source
- Cedefop; European Commission, 2006c.
- Verbos relacionados
- sistema de créditos, Sistema europeu de transferência e de acumulação de créditos (ECTS)
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Sistema europeu de transferência e de acumulação de créditos (ECTS)
- Definição
- Sistema que consiste em descrever os programa de estudos superiores atribuindo créditos a todas as suas componentes (módulos, cursos, estágios, dissertações, teses, etc.), tendo em vista: facilitar a legibilidade dos programas e estabelecer comparações entre estudantes nacionais e estrangeiros; promover a mobilidade dos estudantes e o reconhecimento académico; ajudar as universidades a organizar e rever os programas de estudos.
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- o sistema ECTS tem por base o trabalho realizado pelo estudante com a finalidade de atingir os objectivos do programa que estão definidos em função dos resultados da aprendizagem a obter. A carga de trabalho do estudante inscrito num programa de estudos a tempo inteiro na Europa tem, na maioria dos casos, uma duração de cerca de 1500-1800 horas por ano. Nestes casos um crédito equivale aproximadamente entre 25 a 30 horas de trabalho. Os indivíduos que possam demonstrar resultados similares obtidos noutros contextos de aprendizagem podem obter o seu reconhecimento, créditos ou (dispensas) por parte dos organismos que atribuem os diplomas.
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- adaptado de European Commission, 2004.
- Verbos relacionados
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sociedade civil
- Definição
- «Terceiro sector» da sociedade, distinto do Estado e do mercado, constituído por instituições, grupos e associações (estruturadas ou informais) susceptíveis de exercer uma função de mediação entre os poderes públicos e os cidadãos.ouConjunto de todas as estruturas organizacionais cujos membros servem o interesse geral com base num processo democrático assente no diálogo e no consenso e que desempenham igualmente o papel de mediadores entre os poderes públicos e os cidadãos.
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- (1) Cedefop, 2001 in European Commission, 2001; (2) Economic and Social Committee, 1999.
- Verbos relacionados
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sociedade do conhecimento/sociedade baseada no conhecimento
- Definição
- Sociedade cujos processos e práticas assentam na produção, difusão e utilização do conhecimento.
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- source
- Cedefop, 2001 in European Commission, 2001.
- Verbos relacionados
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tecnologias da informação e da comunicação (TIC)
- Definição
- Tecnologias que permitem recolher, tratar, transmitir e difundir informação, por via electrónica.
- Comments
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- Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- competências de base em tecnologias da informação e da comunicação (TIC), competências em tecnologias da informação e da comunicação (TIC)
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terceiro ciclo do ensino básico (CITE 2)
- Definição
- O terceiro ciclo do ensino básico prossegue os programas de base do segundo ciclo, estando o ensino organizado por disciplinas e sendo leccionado por professores especializados.
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- em certos países, este nível pode aparecer como uma divisão artificial que não corresponde à organização do sistema nacional de educação (ciclo de ensino de base de 9 anos que equivale ao equivalente ao nível 2 da CITE). Nestes casos, o nível 2 chama-se “segundo ciclo de educação de base”.
- source
- Unesco, 1997; Eurydice, 2006.
- Verbos relacionados
- Quadro europeu de qualificações para a aprendizagem ao longo da vida, primeiro nível do ensino superior (CITE 5), ensino pós-secundário não superior / cursos de especialização tecnológica (CET) (CITE 4), ensino secundário (CITE 3)
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transferabilidade dos resultados da aprendizagem
- Definição
- O grau em que os conhecimentos ou as competências podem ser utilizados num novo contexto, seja ele profissional ou educativo, e/ou serem validados e certificados.
- Comments
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- source
- adaptado de Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
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transição da escola para o emprego / transição formação-emprego / transição do ensino para a vida activa
- Definição
- Processo de passagem do ensino ou da formação para o emprego, que decorre desde a saída do sistema educativo ou de formação até à integração no mercado de trabalho.
- Comments
- a transição da escola para o emprego (trajectória de integração, tipo de emprego – nível e estatuto –, duração) é complexa. A integração depende de inúmeros factores (sexo, idade, nível de qualificação, política de emprego, estrutura de aconselhamento e orientação, etc.).
- source
- Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
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transparência das qualificações
- Definição
- Grau de visibilidade e de legibilidade das qualificações, do seu conteúdo e do seu valor no mercado de trabalho (sectorial, regional, nacional ou internacional) e nos sistemas de educação e formação.
- Comments
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- source
- adaptado de Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- comparabilidade das certificações / comparabilidade das qualificações, reconhecimento mútuo de qualificações
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tutoria
- Definição
- Toda a actividade de aconselhamento, orientação ou supervisão de um aprendente por um profissional experiente e competente. O tutor apoia o aprendente ao longo de todo o processo de aprendizagem (na escola, no centro de formação ou no local de trabalho).
- Comments
- a tutoria abrange diferentes actividades: matérias de ensino (com vista a melhorar os resultados escolares); orientação (a fim de facilitar a transição da escola para a vida activa); desenvolvimento pessoal (para encorajar o aprendente a fazer escolhas pertinentes).
- source
- Cedefop, 2004.
- Verbos relacionados
- mediador de aprendizagem, monitoragem
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unidade (ECVET)
- Definição
- Conjunto de conhecimentos, capacidades e/ou competências que constituem um elemento coerente de uma qualificação. A unidade pode ser a parte mais pequena de uma qualificação, podendo ser objecto de avaliação, de transferência, de validação e eventualmente de certificação. Uma unidade pode ser específica de uma só qualificação ou ser comum a várias qualificações.
- Comments
- as características das unidades (conteúdo, dimensão, número total das unidades que constituem uma qualificação) são definidas pelo organismo competente para esta função. Contudo, o sistema ECVET propõe que para cada unidade se especifique: a denominação da unidade; a listagem dos conhecimentos, capacidades e competências que compõe a unidade; os critérios de avaliação dos resultados da aprendizagem de cada unidade.
- source
- European Commission, 2006c.
- Verbos relacionados
- Sistema europeu de créditos para a educação e formação profissional (ECVET), Quadro europeu de qualificações para a aprendizagem ao longo da vida
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validação dos resultados da aprendizagem
- Definição
- Confirmação por uma autoridade competente que os resultados da aprendizagem adquiridos por um indivíduo (conhecimentos, capacidades e competências) num contexto formal, não-formal e informal, foram avaliados segundo critérios pré-definidos e estão conformes com as exigências de uma norma ou referencial de validação. A validação conduz normalmente à certificação.
- Comments
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- source
- Cedefop.
- Verbos relacionados
- avaliação dos resultados da aprendizagem, certificação dos resultados da aprendizagem
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valorização da aprendizagem
- Definição
- Processo que consiste em incentivar a participação dos indivíduos na aprendizagem (formal ou não-formal) e promover os seus resultados, com o fim de sensibilizar os agentes para o seu valor intrínseco e encorajar o seu reconhecimento.
- Comments
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- source
- Cedefop, 2001 in European Commission, 2001.
- Verbos relacionados
- organização aprendente, região de aprendizagem / região aprendente
