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Glossário

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  • parceiros sociais

    Definição: 

    Organizações representativas dos empregadores e dos sindicatos que participam no diálogo social.

    Nota: 
    • o conceito de «parceiro social» surgiu em França e na Alemanha, tendo sido posteriormente assimilado pelo vocabulário europeu;
    • o diálogo social tripartido associa igualmente as autoridades públicas, bem como a sociedade civil, as ONG, etc.
    Fonte: 
    Cedefop, 2008.
  • percurso de ensino ou de formação / percurso pedagógico

    Definição: 

    Conjunto de aprendizagens sequenciais frequentadas por uma pessoa tendo em vista adquirir conhecimentos, aptidões ou competências.

    Nota: 

    um percurso de ensino ou de formação pode ser constituído pela combinação de sequências de aprendizagem formal ou não formal.

    Fonte: 
    Cedefop, 2008.
  • permeabilidade dos sistemas de educação e formação

    Definição: 

    A capacidade dos sistemas de educação e formação de permitirem:

    • o acesso e a transferência entre os diferentes itinerários (programas, níveis) e sistemas;

    • a validação dos resultados de aprendizagem adquiridos noutro sistema ou em contextos não formais/informais.

    Nota: 
    • a permeabilidade dos sistemas pode ser melhorada através:
      • da modularização dos itinerários e da definição de unidades de resultados de aprendizagem;
      • da implementação de quadros de qualificação que criam ligações entre as diferentes qualificações, melhorando a legibilidade das qualificações nos e entre países;
      • do estabelecimento de sistemas de crédito;
    • a permeabilidade é caracterizada pela direção (vertical/horizontal), pelos critérios de acesso (individuais ou coletivos), pela admissão ou isenção, pelo nível de formalização (a nível de instituição ou de sistema).
    Fonte: 
    Cedefop.
  • pessoa subqualificada

    Definição: 

    Pessoas cujo nível de educação é inferior a uma norma predefinida.

    Nota: 
    • o nível padrão abaixo do qual uma pessoa é considerada subqualificada depende, por exemplo, do nível geral de educação de uma sociedade ou do nível de qualificação de uma profissão;
    • o nível real de qualificação de uma pessoa inclui os resultados da aprendizagem não formal adquiridos ao longo das ações de formação, reconversão e aperfeiçoamento contínuos, da experiência profissional ou do desenvolvimento pessoal;
    • na União Europeia, uma pessoa é considerada subqualificada se o seu nível de educação for inferior ao nível do ensino secundário superior definido na CITE.
    Fonte: 
    Cedefop.
  • prestador de ensino ou de formação

    Definição: 

    Organismo ou indivíduo que presta serviços de ensino ou de formação.

    Nota: 

    os prestadores de ensino ou de formação podem ser organismos especializados neste tipo de serviços, ou exercer esta atividade a par de uma outra atividade profissional. Aplica-se também aos trabalhadores independentes que proponham os seus serviços de formação.

    Fonte: 
    Cedefop, 2008.
  • professor / docente

    Definição: 

    Pessoa cuja função é transmistir ao aluno conhecimentos teóricos e práticos, capacidades e competências, num estabelecimento de ensino ou de formação.

    Nota: 

    a profissão de professor abrange várias funções, tais como a organização e implementação de programas ou cursos de formação e a transmissão de conhecimentos, (gerais ou específicos, teóricos ou práticos). Numa instituição de formação profissional, o professor pode ser designado de formador.

    Fonte: 
    Cedefop, 2004; AFPA, 1992.
  • profissão

    Definição: 

    Conjunto de empregos cujas tarefas e funções principais são caracterizadas por um elevado grau de semelhança.

    Fonte: 
    ILO, 2008.
  • profissão regulamentada

    Definição: 

    Atividade ou conjunto de atividades profissionais cujo acesso e exercício (ou algumas das modalidades do exercício) estão subordinados direta ou indiretamente à titularidade de qualificações profissionais impostas por disposições legislativas, regulamentares ou administrativas.

    Fonte: 
    European Parliament and Council of the European Union, 2005.
  • programa de ensino ou de formação

    Definição: 

    Conjunto de atividades, de conteúdos de formação e/ou de métodos implementados para a concretização dos objetivos pedagógicos definidos (aquisição de conhecimentos, capacidades e/ou competências) e organizados segundo uma ordem lógica e por um período determinado.

    Nota: 

    o termo programa designa a implementação de atividades de aprendizagem, enquanto o termo currículo se refere à conceção, à organização e à programação dessas atividades.

    Fonte: 
    Cedefop, 2008.