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Glossário

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  • quadro de qualificações

    Definição: 

    Instrumento que permite a definição e a classificação das qualificações (por ex. ao nível nacional ou setorial) de acordo com um conjunto de critérios (por ex. com a ajuda de descritores) aplicáveis a níveis específicos de resultados da aprendizagem.

    ou

    Instrumento concebido para a classificação de qualificações segundo um conjunto de critérios para a obtenção de níveis específicos de aprendizagem, que visa integrar e coordenar os subsistemas nacionais de qualificações e melhorar a transparência, o acesso, a progressão e a qualidade das qualificações em relação ao mercado de trabalho e à sociedade civil.

    Nota: 

    um quadro de qualificações pode ser utilizado para:

    • estabelecer normas nacionais em matéria de conhecimentos, de capacidades e de competências;
    • promover a qualidade da educação;
    • fornecer um sistema de cordenação e/ou de integração das qualificações e permitir a sua comparabilidade;
    • promover o acesso à aprendizagem, a transferência dos resultados da aprendizagem e a progressão no ensino e na formação.
    Fonte: 
    Cedefop, 2008; European Parliament and Council of the European Union, 2008; OECD, 2007.
  • Quadro de referência europeu de garantia da qualidade para o ensino e a formação profissionais (EQAVET)

    Definição: 

    Novo instrumento de referência para ajudar as autoridades dos Estados-Membros a promoverem e monitorizarem o aperfeiçoamento dos seus sistemas de ensino e formação profissionais (EFP).

    Nota: 

    a metodologia proposta pelo quadro de referência tem por base:

    • um ciclo composto por quatro fases (planeamento, execução, avaliação e revisão), descrito para os prestadores/sistemas de EFP;
    • critérios de qualidade e descritores indicativos para cada fase do ciclo;
    • indicadores comuns que permitem avaliar os objetivos, os métodos, os processos e os resultados da formação, alguns dos quais são baseados em dados estatísticos e outros são de ordem qualitativa.
    Fonte: 
    Cedefop, adaptado da European Parliament and Council of the European Union, 2009(b).
  • Quadro europeu de qualificações para a aprendizagem ao longo da vida (EQF)

    Definição: 

    Quadro de referência que permite descrever e comparar os níveis de qualificação adotados nos sistemas nacionais, internacionais ou setoriais.

    Nota: 
    • o EQF tem como elementos principais um conjunto de oito níveis de referência descritos em função dos resultados da aprendizagem (combinação dos conhecimentos, capacidades e/ou competências), bem como mecanismos e princípios de cooperação voluntária;
    • estes oito níveis cobrem o conjunto das certificações, desde as que validam os conhecimentos, capacidades e competências de base até às obtidas no nível mais elevado do ensino universitário e da formação profissional;
    • oEQF é um instrumento de tradução para os sistemas de qualificações.
    Fonte: 
    adaptado da European Parliament and Council of the European Union, 2008.
  • qualificação

    Definição: 

    O termo qualificação abrange diferentes aspetos:

    • Qualificação formal: resultado formal (certificado, titulo ou diploma) de um processo de avaliação obtido quando um organismo competente determina que uma pessoa possui os resultados da aprendizagem fixados por normas predefinidas e/ou possui as competências necessárias para exercer uma profissão num domínio específico de atividade. Uma qualificação confere um reconhecimento oficial do valor dos resultados da aprendizagem junto do mercado de trabalho ou na educação/formação. Uma qualificação pode conferir um direito jurídico para o exercício de uma profissão (OCDE).

    • Requisitos de qualificação: conjunto de conhecimentos, capacidades, aptidões e competências exigidas a uma pessoa para o exercício de uma profissão (OIT).

    Fonte: 
    Cedefop, 2008, based on Eurydice, 2006; European Training Foundation, 1997; OECD, 2007; ILO, 1998.