You are here

A história do Europass

​Em 1998, a Comissão Europeia e o Cedefop organizaram o "Fórum Europeu para a Transparência das Qualificações", que reuniu os parceiros sociais e os representantes dos organismos nacionais de educação e formação, com o objectivo de discutir questões relacionadas com a transparência.

O fórum teve como tarefas:

  • Remover obstáculos à mobilidade devidos à ausência de transparência das qualificações profissionais
  • Promover o diálogo sobre as iniciativas em curso e os instrumentos e organismos existentes
  • Incentivar a implementação das medidas preconizadas
  • Considerar novas iniciativas

Os trabalhos do Fórum resultaram no desenvolvimento de:

  • Dois documentos (CV Europeu e o Suplemento ao Certificado)
  • Uma rede de Pontos Nacionais de Referência para as Qualificações (PNR)

O Europass inclui mais três documentos, criados a nível europeu nos finais dos anos 90:

  • Suplemento ao Diploma foi criado em conjunto pela Comissão Europeia, pelo Conselho da Europa e pela Unesco, destinando-se a incentivar os estabelecimentos de ensino superior de todo o mundo a complementar os diplomas que conferem. A sua emissão é recomendada na Declaração de Bolonha, de 1999, e na Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à mobilidade na Comunidade de estudantes, formandos, voluntários, docentes e formadores (JO L 215 de 9.8.2001). O Suplemento ao Diploma está a ganhar terreno junto do ensino superior e os Estados-Membros acordaram em alargar o seu campo de aplicação (ver o Comunicado dos ministros da Educação, de Berlim). A concepção e utilização do SD estão intimamente associadas ao Sistema Europeu de Transferência de Créditos.
  • Europass-Carteira Europeia de Línguas disponível neste sítio electrónico faz parte do Portfólio Europeu de Línguas, desenvolvido pelo Conselho da Europa e que permite aos cidadãos registar as suas competências linguísticas com base no Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas.
  • Europass-Mobilidade disponível neste sítio, substitui o Europass-Formação, estabelecido pela Decisão 1999/51/CE do Conselho e disponibilizado em 2000. O documento Europass-Formação visava o registo das experiências profissionais no estrangeiro, integradas em iniciativas educativas ou formativas. Durante o período de 2000-2004, foram emitidos mais de 100 000 documentos Europass-Formação. O Europass-Mobilidade tem um campo de acção mais alargado, na medida em que também permite o registo de experiências não relacionadas com o contexto laboral como, por exemplo, estadas no estrangeiro para a realização de estudos académicos.

Em 2002, o Fórum Europeu para a Transparência das Qualificações foi substituído por um grupo de trabalho técnico, cujo mandato, no seguimento de um pedido expresso na Declaração de Copenhaga, assentava no seguinte:"Incremento da transparência na educação e formação profissional, pela implementação e racionalização dos instrumentos e das redes de informação, incluindo a integração num único quadro de instrumentos existentes, tais como o CV Europeu, o suplemento ao certificado e suplemento ao diploma, o Quadro Comum Europeu de referência para as línguas e o Europass."

Para dar seguimento a esta ambiciosa tarefa, o grupo de trabalho desenvolveu um modelo para este quadro e um protótipo de sítio electrónico.

Em 2003, no seguimento de uma extensa consulta às autoridades nacionais e aos parceiros sociais, a Comissão Europeia preparou uma proposta com vista à adopção de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro único para a transparência das qualificações e competências (Europass), a qual foi adoptada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho em Dezembro de 2004. Entre outras medidas, esta decisão prevê a criação de um sítio electrónico.

Clique aqui para aceder ao texto da Decisão Europass.

Fevereiro 2005: Lançamento oficial do website Europass numa conferência organizada pelo Luxemburgo, que assegurava a presidência da UE.

Dezembro 2011: É lançada uma nova versão do website Europass com uma nova identidade gráfica. A navegação foi melhorada fornecendo acesso mais rápido à informação mais procurada.

Dezembro 2012:

- um novo modelo do Europass CV e editor online é lançado. Estas melhorias são:

  • interface online mais amigável com visualização direta ao documento final;
  • novas rubricas: website pessoal, mensagens instantâneas, certificado(s) de língua;
  • melhores tutoriais para uma melhor informação estruturada: descrição de projetos, seminários, publicações, etc.;
  • nova identidade gráfica para melhor legibilidade do Europass CV criado: nova fonte, utilização de cores, títulos simplificados, etc.

- o Passaporte Europeu de Competências é lançado juntamente com o novo currículo. O ESP é uma pasta eletrónica que permite aos alunos, aos trabalhadores ou a pessoas que se encontram à procura de emprego a construir o seu portfolio modular de competências pessoais e qualificações adquiridas ao longo da vida.

O ESP pode conter diferentes tipos de documentos (Passaporte de Línguas, cópia de diplomas, declarações de emprego, etc.). Quando ligado ao Europass CV, o Passaporte Europeu de Competências reforçará o CV, evidenciando as competências e qualificações descritas.

April 2018: Adoption of the revised Europass framework

EU Member States adopted the Commission's proposal to revise the Europass framework. The revision, which aims at simplifying and modernising the Europass CV and other skills tools for the digital age, will enable people across the EU to make their skills and qualifications more visible, and will help policy makers to anticipate labour market needs and trends.