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Pontos de Referência Nacionais

Em todos os países (da União Europeia, do Espaço Económico Europeu e, muito em breve, nos países candidatos) existe um Ponto Nacional de Referência para as Qualificações que permite aceder a informações sobre as qualificações profissionais. Todos os Pontos Nacionais de Referência fazem parte de uma rede.

Principais funções:

  • servir de primeiro ponto de contacto para o esclarecimento de questões relacionadas com os sistemas nacionais de qualificação, os certificados e os suplementos aos certificados;
  • disponibilizar o acesso a informações relevantes ou servir de ponto de contacto com organismos nacionais detentores de informação;
  • actuar como parceiro nacional na rede europeia de Pontos Nacionais de Referência.