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Glossário

Terminogia da política europeia de educação e formação profissional

Qual é a diferença entre «défice de competências», «necessidades de competências» ou «escassez de competências»? O termo «subqualificação é sinónimo» de «subeducação ou «subcompetências»? Qual o significado de «competências verdes» (competências ecológicas)?

Este glossário multilingue define 130 termos-chave utilizados no domínio da educação e formação. Trata-se de uma versão atualizada e aumentada da Terminologia da política europeia de educação e formação (2008) e da Terminologia da política de formação profissional (2004). Esta edição tem em conta as novas prioridades políticas da união europeia, principalmente em matéria de análise das necessidades de competências.

As novas definições foram elaboradas com peritos da área «Investigação e análise de políticas» do Cedefop.

Esperamos que este trabalho venha a facilitar a comunicação entre os intervenientes
europeus do setor da educação e formação, em especial os decisores políticos.

Fontes

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  • abandono escolar

    Definição: 

    Saída de um programa de ensino ou de formação sem ter atingido os objetivos pretendidos.

    Nota: 
    • em inglês, o termo «dropout» designa tanto o processo (abandono prematuro dos estudos), como o sujeito (igualmente apelidado de «desistente»); ,•o termo «abandono escolar» também pode aplicar-se aos aprendentes que abandonam prematuramente o ensino ou a formação e aos que a concluíram sem sucesso;
    • em Portugal, «abandono escolar» significa saída do sistema de ensino antes da conclusão da escolaridade obrigatória, dentro dos limites etários previstos na lei. Utiliza-se ainda o termo «saída precoce», que se refere à situação dos indivíduos do escalão etário dos 18 aos 24 anos que não concluíram o ensino secundário e não se encontram a frequentar a escola.
    Fonte: 
    adaptado de Ohlsson, 1994.
  • acesso à educação e à formação

    Definição: 

    Condições, circunstâncias ou exigências (por ex. qualificação, nível de escolaridade, competências ou experiência profissional) que determinam a admissão e a participação dos cidadãos em instituições ou em programas de educação ou formação.

    Fonte: 
    adaptado da Unesco, 1995.
  • adaptabilidade / capacidade de adaptação

    Definição: 

    Capacidade de adaptação de uma organização ou de um indivíduo às novas tecnologias, às novas condições de mercado e aos novos modelos de trabalho.

    Fonte: 
    Cedefop, 2008.
  • análise das necessidades de formação

    Definição: 

    Analição sistemática das necessidades de competências atuais ou futuras face às competências disponíveis, tendo em vista a definição de uma estratégia eficaz de formação.

    Nota: 
    • uma análise de necessidades de formação assenta em: (a) identificação das necessidades de competências; (b) avaliação das competências da mão-de-obra; (c) avaliação do défice e da escassez de competências;
    • uma análise das necessidades de formação pode ser feita a nível individual, organizacional, setorial, nacional ou internacional; pode centrar-se em aspetos quantitativos ou qualitativos (por ex. tipo e nível de formação) e deve garantir a eficácia e a rentabilidade da formação.
    Fonte: 
    Cedefop, 2008.
  • aperfeiçoamento profissional

    Definição: 

    Formação de curta duração com um objetivo preciso, ministrada em geral após a formação inicial e destinada a completar, desenvolver ou atualizar os conhecimentos, aptidões ou competências específicos adquiridos durante a formação anterior.

    Nota: 

    Cedefop, 2004.

    Fonte: 
    Cedefop, 2004.
  • aprendizagem

    Definição: 

    Processo pelo qual as pessoas assimilam ideias e valores e adquirem conhecimentos, capacidades e competências.

    Nota: 
    • a aprendizagem efetua-se através da reflexão pessoal, da reformulação e da interação social;
    • aprendizagem pode desenvolver-se em contexto formal, não formal e informal.
    Fonte: 
    Cedefop, 2008.
  • aprendizagem aberta

    Definição: 

    Aprendizagem que deixa ao aprendente uma certa flexibilidade quanto à escolha dos assuntos, do lugar, do ritmo e/ou do método utilizado.

    Fonte: 
    Cedefop, 2008.
  • aprendizagem ao longo da vida / educação e formação ao longo da vida

    Definição: 

    Toda a atividade de aprendizagem empreendida ao longo da vida, com o objetivo de desenvolver conhecimentos, capacidades, competências e/ou qualificações numa perspetiva pessoal, social e/ou profissional.

    Fonte: 
    Cedefop, 2008.
  • aprendizagem com base no trabalho

    Definição: 

    Aquisição de conhecimentos e competências através da execução de tarefas, seguida de uma reflexão, num contexto profissional, quer no local de trabalho (tais como a formação em alternância) ou num estabelecimento de ensino e formação profissionais (EFP).

    Fonte: 
    Cedefop, 2011.
  • aprendizagem complementar

    Definição: 

    Aprendizagem que visa colmatar as lacunas acumuladas pelos indivíduos ao longo do ensino ou da formação, nomeadamente, com o fim de possibilitar o acesso a uma ação de formação.

    Fonte: 
    Cedefop, 2004.
  • aprendizagem eletrónica (e-learning)

    Definição: 

    Aprendizagem que utiliza as tecnologias da informação e da comunicação (TIC).

    Nota: 
    • a aprendizagem em linha não se limita à aquisição da «literacia digital», ou seja, à aquisição de competências em TIC. Engloba diversos suportes e métodos de aprendizagem híbridos: a utilização de software, da internet, de CD-ROM, a formação em linha ou a utilização de qualquer outro suporte eletrónico ou interativo;
    • a aprendizagem em linha pode ser utilizada como um instrumento no ensino e na formação à distância, bem como no quadro da aprendizagem presencial.
    Fonte: 
    Cedefop, 2008.
  • aprendizagem formal

    Definição: 

    Aprendizagem ministrada num contexto organizado e estruturado (em estabelecimento de ensino/formação ou no local de trabalho) e explicitamente concebida como aprendizagem (em termos de objetivos, duração ou recursos). A aprendizagem formal é intencional por parte do aprendente e, em geral, culmina na certificação.

    Fonte: 
    Cedefop, 2008.
  • aprendizagem informal

    Definição: 

    Aprendizagem resultante das atividades da vida quotidiana relacionadas com o trabalho, a família ou o lazer. Não se trata de uma aprendizagem organizada ou estruturada (em termos de objetivos, duração ou recursos). A aprendizagem informal possui, normalmente, um caráter não intencional por parte do aprendente.

    Nota: 

    •os resultados da aprendizagem informal podem ser validados e certificados;,•a aprendizagem informal é por vezes designada de aprendizagem pela experiência ou acidental/aleatória.

    Fonte: 
    Cedefop, 2008.
  • aprendizagem não-formal

    Definição: 

    Aprendizagem integrada em actividades planificadas que não são explicitamente designadas como actividades de aprendizagem (em termos de objectivos, duração ou recursos). A aprendizagem não-formal é intencional por parte do aprendente.

    Nota: 
    • os resultados da aprendizagem não formal podem ser validados e conduzir a uma certificação;
    • a aprendizagem não formal é por vezes definida como aprendizagem semi-estruturada.
    Fonte: 
    Cedefop, 2008.
  • aprendizagem pela experiência / aprendizagem pela prática

    Definição: 

    Aprendizagem adquirida pela execução repetida de uma tarefa, com ou sem instrução prévia.

    ou

    Aprendizagem adquirida pela transformação qualitativa da estrutura mental de uma pessoa através da confrontação com a realidade, que resulta em novos conhecimentos e competências.

    Nota: 

    learning by doing is also referred to as experiential learning.

    Fonte: 
    Cedefop.
  • aprendizagem pelo treino / aprendizagem pelo uso

    Definição: 

    Aprendizagem adquirida pela utilização repetida de uma ferramenta ou equipamento, com ou sem instrução prévia.

    Fonte: 
    Cedefop, 2008.
  • aprendizagem profissional

    Definição: 

    Formação sistemática de longa duração que alterna períodos realizados num estabelecimento de ensino ou centro de formação com períodos no local de trabalho. O aprendiz encontra-se contratualmente vinculado ao empregador e recebe uma remuneração (salário ou subsídio). O empregador é responsável por fornecer ao aprendiz uma formação conducente a uma profissão específica.

    Nota: 
    • em português, tal como em francês, o termo «aprendizagem» designa tanto a formação de aprendizes como o processo de aquisição de conhecimentos (ver a definição do termo «aprendizagem»);
    • o sistema dual alemão é um exemplo de aprendizagem.
    Fonte: 
    Cedefop, 2004.
  • atratividade do ensino e da formação profissionais

    Definição: 

    A capacidade do ensino e da formação profissionais para:

    • encorajar as pessoas a escolher deliberadamente o ensino e a formação profissionais;
    • oferecer qualificações de qualidade que abram perspetivas de carreira;
    • persuadir os empregadores a recrutar titulares de certificados de EFP.
    Nota: 

    a atratividade do EFP depende de vários fatores:

    • imagem do EFP e paridade de estima com outros percursos de ensino;
    • flexibilidade de itinerários que permitam a mobilidade entre o EFP e o ensino académico;
    • qualidade da oferta de EFP;
    • envolvimento dos intervenientes, incluindo os parceiros sociais, no EFP e na disponibilização de orientação e aconselhamento,
    Fonte: 
    Cedefop.
  • avaliação da educação e da formação

    Definição: 

    Apreciação do valor de uma intervenção, de um programa ou de uma política de formação, com referência a critérios e normas (tais como a sua relevância ou eficiência).

    Fonte: 
    Cedefop, 2011.
  • avaliação dos resultados da aprendizagem

    Definição: 

    Processo destinado a avaliar os conhecimentos teóricos e práticos, as capacidades e/ou as competências de uma pessoa, em função de critérios predefinidos (resultados previstos, medição dos resultados de aprendizagem). A avaliação conduz geralmente à certificação.

    Nota: 

    em inglês, o termo «assessment» descreve, em geral, a avaliação de competências dos aprendentes, enquanto o termo «evaluation» remete preferencialmente para a avaliação dos métodos ou das entidades formadoras.

    Fonte: 
    Cedefop, 2004.
  • balanço de competências

    Definição: 

    Análise dos conhecimentos, capacidades e competências de uma pessoa, incluindo as suas aptidões e motivações, com a finalidade de definir um projeto profissional e/ou encarar uma reorientação profissional ou um projeto de formação.

    Nota: 

    o balanço de competências visa ajudar as pessoas a:

    • analisar o seu percurso profissional;
    • situar-se no mundo do trabalho;
    • preparar-se para a validação dos resultados da aprendizagem não-formal e informal;
    • planificar os seus percursos profissionais.
    Fonte: 
    Cedefop, 2008, adaptado do Code du travail français, 2003.
  • benefícios da educação e da formação

    Definição: 

    Mais-valia socioeconómica da educação e formação.

    Nota: 
    • os benefícios da educação e formação podem ser privados (recebidos por pessoas, empresas ou instituições) ou públicos (beneficiando toda uma região, economia ou sociedade);
    • os benefícios podem ser financeiros (remunerações) ou socio-económicos (saúde, bem-estar, coesão social e diminuição da criminalidade, emprego, produtividade, crescimento).
    Fonte: 
    Cedefop.
  • capital humano

    Definição: 

    Os conhecimentos, as capacidades, as competências e os atributos pessoais que facilitam o bem-estar pessoal, social e económico.

    Fonte: 
    OECD, 2001.
  • certificação de um prestador de ensino ou de formação

    Definição: 

    Processo de controlo de qualidade que visa o reconhecimento e aprovação de uma entidade formadora pela autoridade competente, após a verificação da sua conformidade com as normas predefinidas.

    Fonte: 
    adaptado do Canadian Information Centre for International Credentials.
  • certificação dos resultados da aprendizagem

    Definição: 

    Processo de atribuição de um certificado, diploma ou título que atesta formalmente que um conjunto de resultados de aprendizagem (conhecimentos teóricos e práticos, capacidades e/ou competências) adquiridos por uma pessoa foram avaliados por um organismo competente de acordo com regras predefinidas.

    Nota: 

    a certificação pode atestar os resultados tanto da aprendizagem formal, não-formal e informal.

    Fonte: 
    Cedefop, 2008.
  • certificado / diploma / título

    Definição: 

    Documento oficial atribuído por um organismo certificador que atesta o nível de qualificação obtido por uma pessoa no seguimento de um processo de avaliação de acordo com regras predefinidas.

    Fonte: 
    Cedefop, 2008.
  • coesão social

    Definição: 

    O grau em que os diferentes grupos de uma sociedade podem viver em conjunto e partilhar os mesmos valores.

    Nota: 
    • a coesão social exige níveis baixos de exclusão social, cooperação intracomunitária e solidariedade entre as comunidades e os grupos sociais;
    • a coesão social não se limita à homogeneidade económica (taxa de emprego, escala de salários, acesso à saúde e à educação, habitação); está também associada ao nível de inclusão social;
    • Jenson (1998) identificou cinco dimensões da coesão social:
      • pertença – isolamento: que significa valores partilhados, identidade, sentimento de compromisso;
      • inclusão – exclusão (acesso ao bem-estar);
      • participação – não envolvimento (na sociedade civil);
      • reconhecimento – rejeição de diferenças (numa sociedade pluralista);
      • legitimidade – ilegitimidade (confiança e respeito pelas instituições).
    Fonte: 
    Cedefop, 2008; Jenson, 1998.
  • colocação profissional

    Definição: 

    Processo de apoio a uma pessoa na procura de um emprego que corresponda às suas competências.

    Nota: 
    • a colocação profissional pode ser efetuada por serviços de emprego (públicos ou privados) ou por instituições de ensino;
    • a colocação profissional engloba atividades como a elaboração de um CV, preparação para entrevistas, balanço de competências (auditoria de competências), orientação e aconselhamento;
    • em inglês, «job placement» pode designar igualmente um estágio numa empresa realizado por um aluno ou estudante durante os seus estudos.
    Fonte: 
    Cedefop, 2011.
  • comparabilidade das certificações / comparabilidade das qualificações

    Definição: 

    Grau em que é possível estabelecer uma comparação entre o nível e o conteúdo das certificações (certificados, diplomas ou títulos), tanto ao nível setorial, como ao nível regional, nacional ou internacional.

    Nota: 

    a comparabilidade das certificações reforça a empregabilidade e a mobilidade dos indivíduos. Não deve confundir-se este termo com o conceito de equivalência de qualificações (que designa a equivalência de valor dos certificados e diplomas).

    Fonte: 
    Cedefop, Bjørnåvold, Tissot, 2000.
  • competência

    Definição: 

    Capacidade de mobilizar os resultados da aprendizagem de forma apropriada num contexto definido (educação, trabalho, desenvolvimento pessoal ou profissional).

    ou

    Capacidade comprovada de utilizar o conhecimento, as aptidões e as capacidades pessoais, sociais e/ou metodológicas, em situações profissionais ou em contextos de estudo e para efeitos de desenvolvimento profissional e/ou pessoal.

    Nota: 

    a competência não se limita a elementos cognitivos (utilização de uma teoria, de conceitos ou conhecimentos tácitos), engloba igualmente aspetos funcionais (nomeadamente aptidões técnicas), interpessoais (por exemplo aptidões sociais ou organizacionais) e valores éticos.

    Fonte: 
    Cedefop; European Parliament and Council of the European Union, 2008.
  • competência digital / literacia digital

    Definição: 

    Capacidade de usar as tecnologias da informação e da comunicação (TIC).

    Nota: 

    a competência digital é sustentada pelas competências em TIC: o uso do computador para obter, avaliar, armazenar, produzir, apresentar e trocar informações e para comunicar e participar em redes de cooperação através da Internet.

    Fonte: 
    Cedefop, 2008; European Parliament and Council of the European Union, 2006.
  • competências / aptidões profissionais / capacidades profissionais

    Definição: 

    Capacidade de realizar tarefas e resolver problemas.

    Fonte: 
    Cedefop; European Parliament and Council of the European Union, 2008.
  • competências de base

    Definição: 

    As competências necessárias para viver e evoluir na sociedade contemporânea, isto é, saber ouvir, falar, ler, escrever e calcular.

    Nota: 

    as competências de base associadas às novas competências de base formam as competências-chave.

    Fonte: 
    Cedefop, 2008.
  • competências de base em tecnologias da informação e da comunicação (TIC)

    Definição: 

    As competências necessárias para a utilização eficaz das funções de base das tecnologias da informação e da comunicação para obter, avaliar, armazenar, produzir, apresentar e trocar informações e para comunicar e participar em redes de cooperação através da Internet.

    Nota: 

    as competências de base em TIC farão doravante parte das competências-chave.

    Fonte: 
    European Parliament and Council of the European Union (2006); Cedefop, 2012.
  • competências em tecnologias da informação e da comunicação (TIC)

    Definição: 

    Competências necessárias para a utilização eficaz das tecnologias da informação e da comunicação (TIC).

    Nota: 

    num relatório sobre competências em TIC e emprego, a OCDE propõe uma classificação simples:

    • competências profissionais em TIC: capacidade de utilizar ferramentas informáticas complexas e/ou desenvolver, corrigir ou criar este tipo de ferramentas;
    • competências avançadas em TIC: capacidade de utilização de ferramentas informáticas simples em qualquer ambiente profissional (empregos não informáticos);
    • competências de base em TIC ou literacia em TIC: capacidade de utilização das TIC para tarefas simples e como ferramenta de aprendizagem.
    Fonte: 
    Cedefop, 2004; OECD, Lopez-Bassols, 2002.
  • competências emergentes/novas

    Definição: 

    As aptidões para as quais a procura é cada vez maior nas profissões existentes ou novas.

    Nota: 

    a identificação das necessidades de competências emergentes/novas é determinante para prevenir o défice e a escassez de competências, promover a empregabilidade e satisfazer as necessidades da economia.

    Fonte: 
    Cedefop.
  • competências verdes / competências ecológicas

    Definição: 

    Aptidões necessárias para viver numa sociedade que reduz o impacto negativo da atividade humana no ambiente, bem como para desenvolver e apoiar essa sociedade.

    Nota: 
    • as competências verdes gerais ajudam a desenvolver a tomada de consciência e a implementação de atividades eficientes em termos de recursos, de ecocidadania, etc.;
    • as competências verdes específicas são necessárias para implementar as normas e os processos para proteger os ecossistemas e a biodiversidade, reduzir a energia e o consumo de materiais e de água;
    • as competências verdes altamente especializadas são necessárias para desenvolver e implementar tecnologias verdes como as energias renováveis, o tratamento das águas residuais ou a reciclagem.
    Fonte: 
    Cedefop
  • competências-chave

    Definição: 

    Conjunto de competências (competências de base e novas competências de base) necessárias para viver na sociedade contemporânea baseada no conhecimento.

    Nota: 

    na sua recomendação sobre as competências-chave para a aprendizagem ao longo da vida, a Comissão Europeia descreve oito competências-chave:

    • comunicação na língua materna;
    • comunicação numa língua estrangeira;
    • competências em matemática, ciências e tecnologias;
    • competência digital;
    • aprender a aprender;
    • competências interpessoais, interculturais, sociais e cívicas;
    • espírito empreendedor;
    • sensibilidade cultural.
    Fonte: 
    Cedefop, 2004; European Parliament and Council of the European Union, 2006.
  • comunidade de aprendizagem / comunidade aprendente

    Definição: 

    Comunidade que promove uma cultura de aprendizagem através do desenvolvimento de uma cooperação eficaz entre todos os setores da comunidade e que apoia e motiva a aprender os indivíduos e as organizações.

    Fonte: 
    Cedefop, 2004.
  • conceção e planeamento da formação

    Definição: 

    Conjunto de abordagens metodológicas coerentes aplicadas à conceção das ações e programas de formação, tendo em vista os objetivos estabelecidos.

    Nota: 

    a conceção e o planeamento da formação compreendem a análise da procura e das necessidades de formação, a conceção do projeto formativo, a coordenação e o controlo da sua implementação e a avaliação dos seus efeitos.

    Fonte: 
    adaptado de Le Préau, 1992.
  • conhecimento / saber

    Definição: 

    O resultado da assimilação da informação obtida ao longo da aprendizagem. O conhecimento é o conjunto de factos, princípios, teorias e práticas relacionados com uma área de estudo ou de trabalho.

    Nota: 

    existem numerosas definições de conhecimento/saber, contudo, as grandes correntes modernas consideram fundamentalmente as seguintes distinções:

    • Aristóteles estabeleceu uma distinção entre a lógica teórica e a lógica prática. De acordo com esta distinção, os teóricos modernos (Alexander et al., 1991) distinguem o conhecimento declarativo (teórico) do conhecimento processual (prático).
      • O conhecimento declarativo engloba as asserções a respeito de eventos ou factos específicos e generalizações empíricas, bem como os princípios mais fundamentais sobre a natureza da realidade.
      • O conhecimento processual inclui diferentes elementos (heurística, metodologia, planificação, práticas, procedimentos, ações de rotina, estratégias, táticas, técnicas ou engenho) (Ohlsson, 1994);
    • é possível distinguir diferentes formas de conhecimento, correspondendo a diferentes métodos de «aprendizagem do mundo»: existem estudos que permitiram identificar categorias de conhecimento diferentes, articuladas da seguinte forma:
      • conhecimento objetivo (natural/científico), julgado com base no grau de certeza;
      • conhecimento subjetivo (literário/estético), julgado com base no grau de autenticidade;
      • conhecimento moral (humano/normativo), julgado com base na aceitação coletiva (verdadeiro/falso);
      • conhecimento religioso/divino, julgado com base na referência a uma autoridade divina (Deus).

    Esta distinção esquemática explica as questões que colocamos, as metodologias que utilizamos e as respostas a que chegamos na nossa busca pelo conhecimento;

    • o conhecimento pode ser tácito e explícito.
      • O conhecimento tácito (Polanyi, 1966) define-se como o conhecimento (não necessariamente expresso ou consciente) adquirido pelo aprendente e que influencia o processo cognitivo.
      • O conhecimento explícito corresponde ao conhecimento que pode ser mobilizado conscientemente pelo aprendente e compreende o conhecimento tácito, tornado explícito quando se converte num «objeto de pensamento» (Prawat, 1989).
    Fonte: 
    Cedefop, 2008; European Parliament and Council of the European Union, 2008.
  • conteúdo da formação

    Definição: 

    Matérias e atividades que deverão ser aprendidas por um indivíduo ou grupo de aprendentes no decurso de um processo de aprendizagem.

    Fonte: 
    adaptado de European Training Foundation, 1997.
  • crédito individual à formação

    Definição: 

    Sistema de incentivo público, destinado a facilitar o acesso dos adultos à aprendizagem, nomeadamente daqueles que não têm acesso ao ensino ou à formação financiada por fundos públicos.

    Nota: 

    os créditos individuais à formação visam promover a participação no desenvolvimento pessoal e profissional através de um apoio, que se exprime numa ajuda financeira ou num crédito de tempo que o beneficiário pode utilizar nos estabelecimentos da sua escolha.

    Fonte: 
    Cedefop, 2008.
  • currículo

    Definição: 

    Inventário das atividades ligadas à conceção, organização e programação das atividades de ensino ou formação, incluindo a definição dos objetivos de aprendizagem, os conteúdos, os métodos (incluindo a avaliação) e os materiais, bem como as exigências relativas à qualificação dos professores e formadores.

    Nota: 

    o termo currículo designa a conceção, organização e a programação das atividades de aprendizagem enquanto o termo programa se refere à implementação destas atividades.

    Fonte: 
    Cedefop, 2008; Landsheere, 1979.
  • défice de competências

    Definição: 

    Situação em que uma pessoa não possui o nível de competências exigido para desempenhar o seu trabalho de forma adequada.

    Nota: 
    • os défices de competências podem ser analisados a nível individual (através de um balanço/uma auditoria de competências), a nível de empresa/setor ou a níveis regional, nacional ou internacional;,
    • os défices de competências podem estar associados a um nível de qualificação insuficiente; poderão ainda referir-se a situações em que a mão-de-obra tem o nível de qualificação adequado mas carece de tipos específicos de competências (tais como competências de gestão) ou da experiência exigidos para desempenhar a tarefa ou a atividade de forma adequada.
    Fonte: 
    Cedefop, 2010.
  • desajuste de competências / desadequação de competências

    Definição: 

    Situação de desequilíbrio em que o nível ou o tipo de competências disponíveis não corresponde às necessidades do mercado de trabalho.

    Nota: 
    • o desajuste de competências pode manifestar-se sob a forma de um excesso ou uma insuficiência de conhecimentos, aptidões e competências;
    • o desajuste de competências pode ser analisado em diferentes níveis (individual, empresarial, setorial ou económico);
    • os peritos distinguem entre desajuste vertical (o nível de ensino/competências é superior ou inferior ao nível exigido) e desajuste horizontal (o nível de ensino/competências corresponde aos requisitos do emprego, mas o tipo de ensino/competências é inadequado para o emprego atual).
    Fonte: 
    Cedefop.
  • desenvolvimento profissional

    Definição: 

    Qualquer ação empreendida para melhorar o desempenho profissional.

    Nota: 

    o desenvolvimento profissional:

    • engloba competências específicas e competências genéricas (gestão de equipa ou de tempo, competências em negociação, gestão de conflitos, comunicação, etc.);
    • pode assumir a forma de autoaprendizagem, formação formal, consulta, conferências, tutoria ou mentoria, comunidades de prática ou assistência técnica.
    Fonte: 
    Cedefop; Wikipedia, 2012.
  • diálogo social

    Definição: 

    Processo de comunicação e intercâmbio de informações entre os parceiros sociais para promover a consulta e a negociação coletiva.

    Nota: 
    • o diálogo social pode ser bipartido (envolvendo os representantes dos trabalhadores e dos empregadores) ou tripartido (envolvendo igualmente os poderes públicos e / ou os representantes da sociedade civil, das ONG, etc.);
    • o diálogo social pode ter lugar a vários níveis (empresa, setor, profissão e ainda a nível local / regional / nacional / transnacional);
    • a nível internacional, o diálogo social pode ser bilateral, trilateral ou multilateral, de acordo com o número de países envolvidos.
    Fonte: 
    Cedefop, 2004.
  • diploma do ensino secundário

    Definição: 

    Diploma emitido após a conclusão do ensino secundário, com vista à certificação dos resultados da aprendizagem.

    Nota: 
    • o diploma do ensino secundário não garante o acesso sistemático ao ensino superior;
    • a nível nacional, assume designações diferentes, como por exemplo:

    Áustria

    • Reifeprüfungszeugnis (ensino secundário geral, acesso sistemático ao ensino superior) ou Reife- und Diplomprüfungszeugnis (ensino secundário profissionalizante, dupla certificação: acesso sistemático ao ensino superior e qualificações profissionais)
    • Berufsreifeprüfungszeugnis (acesso sistemático ao ensino superior, compreende a validação de conhecimentos, capacidades e competências adquiridas através do trabalho)

    Alemanha

    • Abitur
    • Fachabitur

    Irlanda

    • Leaving certificates (certificados de conclusão de escolaridade)

    França

    • Baccalauréat:
      • baccalauréat général (ensino geral)
      • baccalauréat technologique (formação geral e tecnológica)
      • baccalauréat professionnel (formação para uma profissão específica)

    Portugal

    • Diploma do ensino secundário (ensino geral)
    • Diploma de qualificação (ensino geral e profissional / dupla certificação)

    Reino-Unido

    • ensino geral:
      • GCE A level (advanced general certificate of education)
      • GCE AS level (advanced subsidiary general certificate of education)
      • NQ advanced higher (national qualifications advanced higher level)
      • NQ higher (national qualifications higher level)
      • Scottish baccalaureate
      • Welsh baccalaureate
    • ensino profissional
      • GCE A levels in applied subjects (advanced general certificate of education in applied subjects)
      • GCE AS levels in applied subjects (advanced subsidiary general certificate of education in applied subjects)
    Fonte: 
    Cedefop, 2004; Ministère de l’éducation nationale.
  • educação contínua / formação contínua

    Definição: 

    Toda a atividade de ensino ou de formação empreendida após a saída do sistema de ensino ou de formação iniciais, ou após a entrada na vida ativa, permitindo às pessoas:

    • desenvolver ou atualizar os seus conhecimentos e/ou competências;
    • adquirir novas competências na perspetiva de uma promoção socioprofissional ou de uma reclassificação/reconversão;
    • prosseguir o seu desenvolvimento pessoal ou profissional.
    Nota: 

    a educação e a formação contínuas são parte da aprendizagem ao longo da vida e incluem todas as formas de ensino (ensino geral, especializado ou profissional, formal, não formal ou informal, etc.). A educação e a formação contínuas constituem um fator essencial para a empregabilidade das pessoas.

    Fonte: 
    Cedefop, 2004.
  • educação de adultos / ensino de adultos / formação de adultos

    Definição: 

    Ensino de caráter geral ou profissional dirigido aos adultos, após a educação e formação iniciais, a fim de promover o seu desenvolvimento pessoal ou profissional, com os seguintes objetivos:

    • disponibilizar aos adultos uma formação de caráter geral em domínios em que manifestem interesse particular (por ex. no âmbito das universidades abertas);
    • disponibilizar uma aprendizagem complementar de competências de base não adquiridas no decurso da educação e formação iniciais (por ex. literacia, numeracia);
    • permitir o acesso a qualificações não obtidas anteriormente, por diversas razões, no âmbito do sistema de educação e formação iniciais;
    • adquirir, desenvolver ou atualizar competências num domínio específico da educação e formação (educação e formação contínuas).
    Nota: 

    os termos «educação de adultos / ensino de adultos / formação de adultos» são próximos, mas não sinónimos, do termo «educação e formação contínuas».

    Fonte: 
    adaptado da European Training Foundation 1997; Cedefop, 2004.
  • educação e formação em todos os contextos da vida

    Definição: 

    Toda a atividade de aprendizagem (formal, não formal ou informal) empreendida ao longo da vida em todos os seus domínios (pessoal, social e/ou profissional).

    Nota: 

    este conceito constitui uma das dimensões da aprendizagem ao longo da vida.

    Fonte: 
    Cedefop, 2008.
  • educação e formação iniciais

    Definição: 

    Ensino ou formação de tipo geral ou profissional que se desenrola no âmbito do sistema de ensino inicial, em princípio antes da entrada na vida ativa.

    Nota: 
    • algumas formações realizadas após a entrada na vida ativa podem ser consideradas como formação inicial (por ex., uma reconversão);
    • a educação e formação iniciais podem ter lugar em qualquer nível do ensino geral ou profissional (formação a tempo inteiro num estabelecimento de ensino ou formação em alternância) ou no regime de aprendizagem.
    Fonte: 
    Cedefop, 2008.
  • educação pós-obrigatória / escolaridade pós-obrigatória

    Definição: 

    Educação empreendida por uma pessoa depois da escolaridade obrigatória (nível e tempo de estudo mínimo definidos por lei).

    Fonte: 
    adaptado de European Training Foundation, 1997.
  • empregabilidade

    Definição: 

    Combinação de fatores que permitem às pessoas preparar-se para aceder a um emprego e conservá-lo, bem como progredir na carreira.

    Nota: 

    a empregabilidade de uma pessoa depende:

    • das suas capacidades pessoais (nomeadamente da adequação dos seus conhecimentos e competências);
    • da maneira como valoriza as suas competências no mercado de trabalho;
    • do contexto social e do seu enquadramento (por exemplo, dos incentivos e oportunidades oferecidos para atualizar e validar os conhecimentos e competências); assim como,
    • do contexto económico.
    Fonte: 
    Cedefop, 2008, based on Scottish Executive, 2007; The Institute for Employment Studies, 2007.
  • emprego

    Definição: 

    Conjunto de tarefas e de funções que são ou devem ser desempenhadas por uma pessoa, incluindo no caso de um empregador ou trabalhador por conta própria.

    Fonte: 
    ILO, 2008.
  • ensino e formação a distância

    Definição: 

    Ensino e formação ministrados à distância por intermédio de meios de comunicação: livros, rádio, televisão, telefone, correio, computador ou vídeo.

    Fonte: 
    adaptado de ILO, 1979.
  • ensino e formação profissional (EFP)

    Definição: 

    Ensino e formação que tem como objetivo dotar as pessoas de conhecimentos teóricos e práticos, capacidades e/ou competências exigidos por profissões específicas ou pelo mercado de trabalho.

    Fonte: 
    adaptado da European Training Foundation, 1997.
  • escassez de competências

    Definição: 

    Situação em que a procura de competências (tipo de aptidões e número de trabalhadores disponíveis no mercado de trabalho) não é suficiente para satisfazer a procura do mercado de trabalho.

    Nota: 

    a escassez de competências aplica-se a todos os níveis de qualificação, desde a mão-de-obra subqualificada até à mão-de-obra altamente qualificada e pode resultar de fatores como:

    • oferta insuficiente de educação e formação;
    • desequilíbrios geográficos na oferta;
    • desenvolvimentos com impacto na estrutura da economia;
    • falta de atratividade de profissões específicas (condições de trabalho difíceis, baixa remuneração, reconhecimento social insuficiente).
    Fonte: 
    Cedefop, 2010.
  • escolaridade obrigatória

    Definição: 

    Idade, duração e nível mínimos exigidos por lei para a frequência da escolaridade.

    Fonte: 
    ILO, 1998.
  • Europass

    Definição: 

    Dossiê composto por cinco documentos para ajudar os cidadãos a transmitir as suas competências e qualificações de um modo eficaz com vista a trabalhar ou estudar na Europa.

    • O CV e o Passaporte de Línguas do Europass são preenchidos pelos próprios cidadãos;
    • os três outros documentos podem ser emitidos aos cidadãos que concluíram uma experiência de mobilidade noutro país europeu (Europass-Mobilidade), um programa de ensino e formação profissionais (Suplemento ao Certificado) ou um programa de ensino superior (Suplemento ao Diploma).
    Nota: 

    O Europass promove uma avaliação adequada dos resultados da aprendizagem adquiridos em contexto formal, não formal ou informal.

    Fonte: 
    Cedefop.
  • formação de formadores

    Definição: 

    Formação teórica ou prática destinada aos formadores.

    Nota: 

    a formação de formadores:

    • dirige-se a docentes ou formadores em exercício ou em formação (formadores profissionais) ou a profissionais de um determinado setor que instruem o aprendente no seu local de trabalho (docentes ou formadores ocasionais);
    • abrange um vasto leque de competências: competências específicas do setor em causa (gerais, técnicas ou científicas), competências psicológicas, pedagógicas e sociológicas, competências de gestão, conhecimento do mundo do trabalho, conhecimento dos programas de formação e dos públicos destinatários;
    • engloba igualmente formação relativa à conceção, organização e implementação dos cursos, bem como ao conteúdo da própria atividade de formação, ou seja, à transmissão de conhecimentos teóricos e práticos e de competências.
    Fonte: 
    Cedefop, 2004.
  • formação em alternância

    Definição: 

    Períodos alternados de ensino ou formação realizados num estabelecimento de ensino ou centro de formação e no local de trabalho. A alternância pode ocorrer numa base semanal, mensal ou anual. Dependendo do país e da legislação aplicável, os participantes podem estar contratualmente vinculados ao empregador ou receber uma remuneração.

    Nota: 

    o sistema dual alemão é um exemplo de formação em alternância.

    Fonte: 
    Cedefop, 2008.
  • formação fora do local de trabalho

    Definição: 

    Formação profissional realizada fora do local de trabalho. Encontra-se geralmente integrada num programa completo de formação, combinado com uma componente de formação em situação de trabalho.

    Fonte: 
    adaptado de Unesco, 1979.
  • formação no local de trabalho

    Definição: 

    Formação realizada no local de trabalho. Pode constituir por si só um programa de formação ou ser combinada com uma componente de formação fora do local de trabalho.

    Fonte: 
    adaptado de Unesco, 1979.
  • formador

    Definição: 

    Pessoa que exerce uma ou várias atividades ligadas à função de formação (teórica ou prática), seja num estabelecimento de ensino ou de formação ou no local de trabalho.

    Nota: 
    • existem duas categorias de formadores:,-formadores profissionais:
      • especialistas em formação cuja função pode assemelhar-se à de um professor num estabelecimento de formação profissional;
      • formadores ocasionais: profissionais em vários domínios que, no âmbito da sua atividade profissional, asseguram pontualmente a função de formador, quer a nível interno numa empresa (como mentores ou tutores de novos colaboradores e aprendentes ou como formadores), quer a nível externo (oferecendo ocasionalmente os seus serviços num estabelecimento de formação);
    • o formador é chamado a assegurar diferentes funções:
      • conceção da ação de formação;
      • organização e implementação da ação de formação;
      • prestação efetiva da formação (transmissão de conhecimentos, capacidades e/ou competências);
      • ajuda aos formandos no desenvolvimento das suas competências através de instruções, comentários e conselhos ao longo de todo o processo de aprendizagem.
    Fonte: 
    Cedefop, 2004; AFPA 1992.
  • fosso digital / gap digital

    Definição: 

    A distância que, no conjunto da população, separa aqueles que podem aceder e utilizar eficazmente as tecnologias da informação e da comunicação (TIC) dos que a elas não têm acesso.

    Fonte: 
    Cedefop, 2008.
  • governação europeia

    Definição: 

    Conjunto de regras, processos e práticas que visam o exercício do poder a nível europeu.

    Nota: 
    • a governação visa garantir que os recursos e os problemas sejam geridos de uma maneira eficaz e eficiente, de modo a responder às necessidades essenciais da sociedade;
    • a boa governação assenta na participação, na responsabilidade social, na transparência, na eficácia e na coerência.
    Fonte: 
    adaptado do Eurovoc thesaurus, 2005.
  • homologação de um programa de ensino ou de formação

    Definição: 

    Processo de controlo de qualidade que visa o reconhecimento e aprovação oficiais de um programa de ensino ou de formação pela autoridade competente, após a verificação da sua conformidade com as normas predefinidas.

    Fonte: 
    adaptado do Canadian Information Centre for International Credentials.
  • inclusão social / inserção social / integração social

    Definição: 

    Integração das pessoas ou grupos de pessoas na sociedade enquanto cidadãos ou membros de diferentes esferas sociais. A integração social está profundamente ligada à integração económica e profissional.

    Fonte: 
    Cedefop, 2004.
  • itinerário de ensino ou de formação

    Definição: 

    Conjunto de programas de ensino ou formação ministrados pelas escolas, estabelecimentos de formação, estabelecimentos de ensino superior ou prestadores de ensino e formação profissionais, que facilitam a progressão das pessoas no seio de um setor de atividade ou a passagem de um setor para outro.

    Fonte: 
    Cedefop, 2008.
  • mediador de aprendizagem

    Definição: 

    Toda a pessoa que facilita a aquisição de conhecimentos e competências criando um ambiente propício à aprendizagem, incluindo as pessoas que exercem uma função de ensino, formação, supervisão ou orientação. O mediador não só ajuda o aprendente a desenvolver os seus conhecimentos e competências, como lhe fornece instruções, comentários e conselhos ao longo de todo o processo de aprendizagem.

    Fonte: 
    Cedefop, 2004.
  • mentoria / tutoria

    Definição: 

    Orientação e apoio proporcionados sob diversas formas a um jovem ou aprendente (por exemplo, aquando da sua inserção numa nova comunidade ou organização de aprendizagem) por uma pessoa experiente que assume o papel de guia, tutor, explicador ou confidente.

    Fonte: 
    adaptado de Bolton, 1980.
  • mobilidade

    Definição: 

    Capacidade de mudança e de adaptação de uma pessoa a um novo ambiente profissional ou educativo.Capacidade de mudança e de adaptação de um indivíduo a um novo ambiente de trabalho.

    Nota: 
    • a mobilidade poderá ser geográfica ou «funcional» (mudança de funções no interior da empresa ou mudança de profissão, transferência entre emprego e educação);
    • a mobilidade permite à pessoa a aquisição de novas competências, conduzindo a um aumento do seu grau de empregabilidade.
    Fonte: 
    Cedefop.
  • necessidades de competências

    Definição: 

    Procura de tipos específicos de conhecimentos e competências no mercado de trabalho (procura total num país ou região, setor económico, etc.).

    Nota: 
    • a análise das necessidades de competências (também designada como identificação das necessidades de competências) tem por objetivo identificar o défice e a escassez de competências, antecipar as necessidades de competências e avaliar a capacidade dos sistemas de qualificação (oferta de educação e formação, programas de financiamento, etc.) para satisfazer as necessidades da economia;
    • a antecipação das necessidades de competências é o processo de identificação das futuras competências necessárias à economia a curto, médio ou longo prazo;
    • as previsões em matéria de competências estimam a procura de competências (empregos) e/ou a oferta de competências (mão-de-obra) que estarão disponíveis a curto, médio ou longo prazo.
    Fonte: 
    Cedefop, 2010.
  • necessidades educativas especiais

    Definição: 

    Educação e apoio educativo destinados a responder às necessidades específicas de crianças portadoras de deficiência ou crianças com insucesso escolar por motivos que impedem uma progressão escolar normal.

    Nota: 

    a expressão «necessidades educativas especiais» é atualmente utilizada em substituição da expressão «educação especial». Esta última expressão foi essencialmente interpretada como designando o ensino de crianças deficientes em escolas ou instituições especiais, distintas dos estabelecimentos de ensino regular. Hoje em dia, em inúmeros países, uma percentagem significativa de crianças deficientes frequenta de facto os estabelecimentos do sistema de ensino comum.

    Fonte: 
    adaptado da Unesco, 1997.
  • Nível 0 da CITE – Educação na primeira infância

    Definição: 

    Programas concebidos com uma abordagem holística para apoiar desde cedo o desenvolvimento cognitivo, físico, social e emocional das crianças e prepará-las para um ensino organizado fora do ambiente familiar.

    Nota: 

    os programas classificados no nível 0 da CITE (Classificação Internacional Tipo da Educação) são designados de várias formas em todo o mundo, por exemplo, desenvolvimento e educação na primeira infância, jardim-escola, educação pré-primária ou educação pré-escolar, pré-escolas ou educación inicial.

    Fonte: 
    adaptado da Unesco, 2011.
  • Nível 1 da CITE – Ensino primário

    Definição: 

    Programas concebidos para dotar os alunos de competências fundamentais em leitura, escrita e cálculo (ou seja, literacia e numeracia) e estabelecer uma base sólida para a aprendizagem e a compreensão de conhecimentos de base, o desenvolvimento pessoal e social e a preparação para o primeiro ciclo do ensino secundária (ou ensino secundário inferior).

    Nota: 

    os programas classificados no nível 1 da CITE são designados de várias formas em todo o mundo, por exemplo, educação primária, educação elementar ou educação básica (ciclo 1 / primeiros anos de estudos se o sistema educativo for caracterizado por um programa que abranja os níveis 1 e 2 da CITE). Em Portugal, este nível corresponde ao 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.

    Fonte: 
    adaptado da Unesco, 2011.
  • Nível 2 da CITE ¬– Ensino secundário inferior / Primeiro ciclo do ensino secundário

    Definição: 

    Programas concebidos para reforçar os resultados escolares do nível 1 da CITE. Geralmente, o objetivo educativo consiste em criar a base para a aprendizagem ao longo da vida e o desenvolvimento humano que os sistemas educativos poderão sistematicamente enriquecer com novas possibilidades de educação. Alguns sistemas educativos podem oferecer já programas de ensino profissional do nível 2 da CITE, a fim de dotar as pessoas de competências pertinentes para o mercado de trabalho.

    Nota: 

    os programas classificados no nível 2 da CITE são designados de várias formas em todo o mundo, por exemplo, ensino secundário (ciclo 1 / primeiros anos de estudos se existir um programa nacional que abranja os níveis 2 e 3 da CITE), junior secondary school, middle school ou junior high school. Em Portugal, este nível corresponde ao 3.º ciclo do ensino básico.

    Fonte: 
    adaptado da Unesco, 2011.
  • Nível 3 da CITE – Ensino secundário superior/Segundo ciclo do ensino secundário

    Definição: 

    Programas concebidos para completar a educação secundária e preparar os alunos para o ensino superior e/ou dotá-los de competências pertinentes para o mercado de trabalho.

    Nota: 

    os programas classificados no nível 3 da CITE são designados de várias formas em todo o mundo, por exemplo, ensino secundário (ciclo 2/últimos anos de estudos), senior secondary school ou (senior) high school. Em Portugal, este nível corresponde ao ensino secundário.

    Fonte: 
    adaptado da Unesco, 2011.
  • Nível 4 da CITE – Ensino pós-secundário não superior (ou não terciário)

    Definição: 

    Programas concebidos para dotar as pessoas que concluíram o nível 3 da CITE de qualificações de nível pós-secundário não superior obrigatórias para aceder ao ensino superior ou ao mercado de trabalho quando a sua qualificação de nível 3 da CITE não lhes conceder este acesso.

    Nota: 

    os programas classificados no nível 4 da CITE são designados de várias formas em todo o mundo, por exemplo, diplomas técnicos, educação profissional primária, préparation aux carrières administratives.

    Fonte: 
    adaptado da Unesco, 2011.
  • Nível 5 da CITE – Ensino superior de curta duração («ciclo curto»)

    Definição: 

    Programas concebidos para dotar os participantes de conhecimentos, aptidões e competências profissionais. Geralmente, são cursos práticos com uma orientação profissional específica, que preparam os alunos para o mercado de trabalho. Contudo, os programas também podem fornecer um percurso para outros programas de ensino superior.

    Nota: 

    os programas classificados no nível 5 da CITE são designados de várias formas em todo o mundo, por exemplo, curso de mestre-artesão, ensino técnico (superior), community college education, formação profissional técnica ou avançada/superior, associate degree ou programas bac+2.

    Fonte: 
    adaptado da Unesco, 2011.
  • Nível 6 da CITE – Licenciatura

    Definição: 

    Programas concebidos para dotar os participantes de conhecimentos, aptidões e competências académicos e/ou profissionais conducentes a uma qualificação de primeiro grau ou equivalente. Os programas neste nível são geralmente teóricos, mas podem incluir componentes práticas e basear-se em trabalhos de investigação de ponta e/ou nas melhores práticas profissionais.

    Nota: 

    os programas classificados no nível 6 da CITE são designados de várias formas em todo o mundo, por exemplo, programas de bacharelato, licenciatura ou primeiro ciclo do ensino superior.

    Fonte: 
    adaptado da Unesco, 2011.
  • Nível 7 da CITE – Mestrado ou equivalente

    Definição: 

    Programas concebidos para dotar os participantes de conhecimentos, aptidões e competências académicos e/ou profissionais conducentes a uma qualificação de segundo grau ou equivalente. Os programas neste nível podem ter uma componente de investigação significativa, mas ainda não conduzem a um diploma de doutoramento.

    Nota: 

    os programas classificados no nível 7 da CITE são designados de várias formas em todo o mundo, por exemplo, programas de mestrado ou magister.

    Fonte: 
    adaptado da Unesco, 2011.
  • Nível 8 da CITE – Doutoramento ou equivalente

    Definição: 

    Programas destinados essencialmente à obtenção de uma qualificação de investigação avançada. Os programas neste nível da CITE são dedicados a estudos avançados e trabalhos de investigação originais e são oferecidos quase exclusivamente por instituições de ensino superior orientadas para a investigação, tais como as universidades. Os programas de doutoramento existem tanto no domínio académico como no domínio profissional.

    Nota: 

    os programas classificados no nível 8 da CITE são designados de várias formas em todo o mundo, por exemplo, PhD, DPhil, D.Lit, D.Sc, LL.D, Doutoramento ou termos semelhantes.

    Fonte: 
    adaptado da Unesco, 2011.
  • nível de escolaridade

    Definição: 

    O nível mais elevado de ensino ou formação que uma pessoa concluiu.

    Nota: 

    o nível de escolaridade:

    • é medido com base no programa educativo mais elevado concluído com êxito e geralmente certificado por um diploma;
    • pode ser medido com base nos níveis da Classificação Internacional Tipo da Educação (CITE) ou do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ).
    Fonte: 
    Cedefop; Unesco, 2011.
  • nível de qualificação

    Definição: 

    O termo abrange dois aspetos:

    Nível de ensino e formação formais atingido, reconhecido num sistema de qualificação ou num quadro de qualificação.

    ou

    Nível de proficiência adquirida através da educação e formação, da experiência profissional ou em contexto não formal/informal

    Nota: 
    • o nível de qualificação é frequentemente determinado por um dos referenciais dos sistemas de qualificação ou nos descritores de nível dos quadros de qualificações;
    • este nível também pode ser determinado por um perfil profissional (por exemplo, descrição dos resultados de aprendizagem exigidos para executar as tarefas associadas a um emprego num nível específico de responsabilidade e de autonomia).
    Fonte: 
    Cedefop.
  • novas competências de base

    Definição: 

    Competências em matéria de tecnologias de informação e comunicação (TIC), línguas estrangeiras, competências sociais, organizacionais e de comunicação, cultura tecnológica e empreendedorismo.

    Nota: 

    as competências de base combinadas com as novas competências de base formam as competências-chave, necessárias para evoluir na sociedade contemporânea.

    Fonte: 
    Council of the European Union, 2000.
  • obsolescência de competências

    Definição: 

    Situação em que os conhecimentos e as competências das pessoas estão desatualizados.

    Nota: 

    este termo também é utilizado na literatura para descrever a deterioração de competências e capacidades físicas e cognitivas devido a atrofia ou desgaste.

    Fonte: 
    Cedefop; De Grip, A., van Loo, J. (2007).
  • organismo certificador

    Definição: 

    Organismo que atribui as certificações (certificados, diplomas ou títulos), que atestam formalmente os resultados da aprendizagem de uma pessoa (conhecimentos, capacidades e/ou competências) após um processo de avaliação.

    Fonte: 
    Cedefop, 2008.
  • organização aprendente

    Definição: 

    Organização que valoriza a aprendizagem e que proporciona às pessoas a possibilidade de aprenderem e de se desenvolverem no âmbito da sua profissão em seu próprio benefício, em benefício de outras pessoas e da organização como um todo, com o reconhecimento e divulgação desse esforço.

    Fonte: 
    Cedefop, 2004.
  • orientação e aconselhamento / informação, aconselhamento e orientação (IAO)

    Definição: 

    Conjunto de atividades cujo objetivo é ajudar as pessoas a tomar decisões de índole educativa, profissional ou pessoal e a pô-las em prática, antes ou após a sua entrada no mercado de trabalho.

    Nota: 
    • a orientação e o aconselhamento abrangem as seguintes atividades:
      • aconselhamento (desenvolvimento pessoal ou profissional, orientação educativa);
      • avaliação (aspetos psicológicos, competências ou desempenhos);
      • informação sobre a oferta de formação, as perspetivas de emprego ou a gestão da carreira;
      • consulta de colegas, familiares ou educadores;
      • preparação profissional (valorização das aptidões/competências e da experiência para a procura de emprego);
      • reencaminhamento para um outro especialista em orientação educativa ou profissional.
    • a orientação e o aconselhamento podem ser praticados nas escolas, nos estabelecimentos de formação, nos centros de emprego, no local de trabalho, na comunidade ou em qualquer outro lugar.
    Fonte: 
    Cedefop, 2008.
  • parceiros sociais

    Definição: 

    Organizações representativas dos empregadores e dos sindicatos que participam no diálogo social.

    Nota: 
    • o conceito de «parceiro social» surgiu em França e na Alemanha, tendo sido posteriormente assimilado pelo vocabulário europeu;
    • o diálogo social tripartido associa igualmente as autoridades públicas, bem como a sociedade civil, as ONG, etc.
    Fonte: 
    Cedefop, 2008.
  • percurso de ensino ou de formação / percurso pedagógico

    Definição: 

    Conjunto de aprendizagens sequenciais frequentadas por uma pessoa tendo em vista adquirir conhecimentos, aptidões ou competências.

    Nota: 

    um percurso de ensino ou de formação pode ser constituído pela combinação de sequências de aprendizagem formal ou não formal.

    Fonte: 
    Cedefop, 2008.
  • permeabilidade dos sistemas de educação e formação

    Definição: 

    A capacidade dos sistemas de educação e formação de permitirem:

    • o acesso e a transferência entre os diferentes itinerários (programas, níveis) e sistemas;

    • a validação dos resultados de aprendizagem adquiridos noutro sistema ou em contextos não formais/informais.

    Nota: 
    • a permeabilidade dos sistemas pode ser melhorada através:
      • da modularização dos itinerários e da definição de unidades de resultados de aprendizagem;
      • da implementação de quadros de qualificação que criam ligações entre as diferentes qualificações, melhorando a legibilidade das qualificações nos e entre países;
      • do estabelecimento de sistemas de crédito;
    • a permeabilidade é caracterizada pela direção (vertical/horizontal), pelos critérios de acesso (individuais ou coletivos), pela admissão ou isenção, pelo nível de formalização (a nível de instituição ou de sistema).
    Fonte: 
    Cedefop.
  • pessoa subqualificada

    Definição: 

    Pessoas cujo nível de educação é inferior a uma norma predefinida.

    Nota: 
    • o nível padrão abaixo do qual uma pessoa é considerada subqualificada depende, por exemplo, do nível geral de educação de uma sociedade ou do nível de qualificação de uma profissão;
    • o nível real de qualificação de uma pessoa inclui os resultados da aprendizagem não formal adquiridos ao longo das ações de formação, reconversão e aperfeiçoamento contínuos, da experiência profissional ou do desenvolvimento pessoal;
    • na União Europeia, uma pessoa é considerada subqualificada se o seu nível de educação for inferior ao nível do ensino secundário superior definido na CITE.
    Fonte: 
    Cedefop.
  • prestador de ensino ou de formação

    Definição: 

    Organismo ou indivíduo que presta serviços de ensino ou de formação.

    Nota: 

    os prestadores de ensino ou de formação podem ser organismos especializados neste tipo de serviços, ou exercer esta atividade a par de uma outra atividade profissional. Aplica-se também aos trabalhadores independentes que proponham os seus serviços de formação.

    Fonte: 
    Cedefop, 2008.
  • professor / docente

    Definição: 

    Pessoa cuja função é transmistir ao aluno conhecimentos teóricos e práticos, capacidades e competências, num estabelecimento de ensino ou de formação.

    Nota: 

    a profissão de professor abrange várias funções, tais como a organização e implementação de programas ou cursos de formação e a transmissão de conhecimentos, (gerais ou específicos, teóricos ou práticos). Numa instituição de formação profissional, o professor pode ser designado de formador.

    Fonte: 
    Cedefop, 2004; AFPA, 1992.
  • profissão

    Definição: 

    Conjunto de empregos cujas tarefas e funções principais são caracterizadas por um elevado grau de semelhança.

    Fonte: 
    ILO, 2008.
  • profissão regulamentada

    Definição: 

    Atividade ou conjunto de atividades profissionais cujo acesso e exercício (ou algumas das modalidades do exercício) estão subordinados direta ou indiretamente à titularidade de qualificações profissionais impostas por disposições legislativas, regulamentares ou administrativas.

    Fonte: 
    European Parliament and Council of the European Union, 2005.
  • programa de ensino ou de formação

    Definição: 

    Conjunto de atividades, de conteúdos de formação e/ou de métodos implementados para a concretização dos objetivos pedagógicos definidos (aquisição de conhecimentos, capacidades e/ou competências) e organizados segundo uma ordem lógica e por um período determinado.

    Nota: 

    o termo programa designa a implementação de atividades de aprendizagem, enquanto o termo currículo se refere à conceção, à organização e à programação dessas atividades.

    Fonte: 
    Cedefop, 2008.
  • quadro de qualificações

    Definição: 

    Instrumento que permite a definição e a classificação das qualificações (por ex. ao nível nacional ou setorial) de acordo com um conjunto de critérios (por ex. com a ajuda de descritores) aplicáveis a níveis específicos de resultados da aprendizagem.

    ou

    Instrumento concebido para a classificação de qualificações segundo um conjunto de critérios para a obtenção de níveis específicos de aprendizagem, que visa integrar e coordenar os subsistemas nacionais de qualificações e melhorar a transparência, o acesso, a progressão e a qualidade das qualificações em relação ao mercado de trabalho e à sociedade civil.

    Nota: 

    um quadro de qualificações pode ser utilizado para:

    • estabelecer normas nacionais em matéria de conhecimentos, de capacidades e de competências;
    • promover a qualidade da educação;
    • fornecer um sistema de cordenação e/ou de integração das qualificações e permitir a sua comparabilidade;
    • promover o acesso à aprendizagem, a transferência dos resultados da aprendizagem e a progressão no ensino e na formação.
    Fonte: 
    Cedefop, 2008; European Parliament and Council of the European Union, 2008; OECD, 2007.
  • Quadro de referência europeu de garantia da qualidade para o ensino e a formação profissionais (EQAVET)

    Definição: 

    Novo instrumento de referência para ajudar as autoridades dos Estados-Membros a promoverem e monitorizarem o aperfeiçoamento dos seus sistemas de ensino e formação profissionais (EFP).

    Nota: 

    a metodologia proposta pelo quadro de referência tem por base:

    • um ciclo composto por quatro fases (planeamento, execução, avaliação e revisão), descrito para os prestadores/sistemas de EFP;
    • critérios de qualidade e descritores indicativos para cada fase do ciclo;
    • indicadores comuns que permitem avaliar os objetivos, os métodos, os processos e os resultados da formação, alguns dos quais são baseados em dados estatísticos e outros são de ordem qualitativa.
    Fonte: 
    Cedefop, adaptado da European Parliament and Council of the European Union, 2009(b).
  • Quadro europeu de qualificações para a aprendizagem ao longo da vida (EQF)

    Definição: 

    Quadro de referência que permite descrever e comparar os níveis de qualificação adotados nos sistemas nacionais, internacionais ou setoriais.

    Nota: 
    • o EQF tem como elementos principais um conjunto de oito níveis de referência descritos em função dos resultados da aprendizagem (combinação dos conhecimentos, capacidades e/ou competências), bem como mecanismos e princípios de cooperação voluntária;
    • estes oito níveis cobrem o conjunto das certificações, desde as que validam os conhecimentos, capacidades e competências de base até às obtidas no nível mais elevado do ensino universitário e da formação profissional;
    • oEQF é um instrumento de tradução para os sistemas de qualificações.
    Fonte: 
    adaptado da European Parliament and Council of the European Union, 2008.
  • qualificação

    Definição: 

    O termo qualificação abrange diferentes aspetos:

    • Qualificação formal: resultado formal (certificado, titulo ou diploma) de um processo de avaliação obtido quando um organismo competente determina que uma pessoa possui os resultados da aprendizagem fixados por normas predefinidas e/ou possui as competências necessárias para exercer uma profissão num domínio específico de atividade. Uma qualificação confere um reconhecimento oficial do valor dos resultados da aprendizagem junto do mercado de trabalho ou na educação/formação. Uma qualificação pode conferir um direito jurídico para o exercício de uma profissão (OCDE).

    • Requisitos de qualificação: conjunto de conhecimentos, capacidades, aptidões e competências exigidas a uma pessoa para o exercício de uma profissão (OIT).

    Fonte: 
    Cedefop, 2008, based on Eurydice, 2006; European Training Foundation, 1997; OECD, 2007; ILO, 1998.
  • reconhecimento dos resultados da aprendizagem

    Definição: 

    Reconhecimento formal: processo que consiste em reconhecer formalmente o valor do conhecimento/saber, das aptidões e das competências a traves:

    • da validação da aprendizagem não formal e informal;

    • da concessão de equivalências, de unidades de crédito ou dispensas;

    • da emissão de qualificações (certificados, títulos ou diplomas).

    e/ou

    Reconhecimento social: reconhecimento do valor do conhecimento/saber, das aptidões e das competências pelos agentes económicos e sociais.

     

    Fonte: 
    Cedefop, 2008.
  • reconhecimento mútuo de qualificações

    Definição: 

    Reconhecimento por um ou mais países ou organizações das certificações (certificados, diplomas ou títulos) obtidas noutro país ou emitidas por outra organização.

    Nota: 

    o reconhecimento mútuo de qualificações pode ser bilateral (entre dois países ou organizações) ou multilateral (por exemplo, no seio da União Europeia ou entre empresas de um mesmo setor).

    Fonte: 
    Cedefop, 2008.
  • reconversão

    Definição: 

    Formação que permite a uma pessoa a aquisição de novas competências que facilitam o acesso a um novo emprego ou a novas atividades profissionais.

    Fonte: 
    Cedefop, 2008.
  • referencial / norma

    Definição: 

    Conjunto de elementos cujo conteúdo é definido entre os diferentes atores.

    Nota: 

    Podem distinguir-se diferentes tipos de referenciais:

    • o referencial de competência descreve os conhecimentos, as aptidões e as competências exigidos para o exercício de uma atividade profissional;
    • o referencial de formação descreve os objetivos da aprendizagem, os conteúdos dos programas e as condições de acesso, bem como os recursos necessários para atingir os objetivos definidos;
    • o referencial de emprego descreve as atividades e as tarefas relacionadas com uma determinada profissão e a sua prática;
    • o referencial de avaliação descreve os resultados da aprendizagem a avaliar, bem como a metodologia utilizada;
    • o referencial de validação descreve o nível de sucesso a ser atingido pela pessoa avaliada, bem como a metodologia utilizada;
    • o referencial de certificação descreve as regras para obtenção do certificado ou diploma, bem como os direitos que estes conferem.

    De acordo com os sistemas, os referenciais podem ser definidos separadamente ou juntos num mesmo documento.

    Fonte: 
    Cedefop, 2008.
  • região de aprendizagem / região aprendente

    Definição: 

    Região em que todos os intervenientes colaboram a fim de satisfazer as necessidades locais de aprendizagem, partilhando os recursos em comum para construir soluções conjuntas.

    Fonte: 
    adaptado de Cedefop, 2004.
  • resultados da aprendizagem

    Definição: 

    Conjunto dos conhecimentos, capacidades e/ou competências que uma pessoa adquiriu e/ou é capaz de demonstrar após a conclusão de um processo de aprendizagem formal, não formal ou informal.

    ou

    O enunciado do que um aprendente conhece, compreende e é capaz de fazer aquando da conclusão de um processo de aprendizagem, descrito em termos de conhecimentos, aptidões e competência.

    Fonte: 
    Cedefop, 2008; European Parliament and Council of the European Union, 2008.
  • saber-fazer

    Definição: 

    Conhecimento prático ou experiência no exercício de uma atividade.

    Fonte: 
    adaptado da Dictionnaires Le Robert, 1993.
  • sector

    Definição: 

    Conjunto de empresas que tem como atividade principal a mesma atividade económica (por ex. a indústria química).

    ou

    Categoria de atividades profissionais transversais a várias empresas (por ex. marketing).

    Fonte: 
    Cedefop, 2008; European Parliament and Council of the European Union, 2008.
  • sistema de créditos

    Definição: 

    Instrumento concebido para permitir a acumulação dos resultados da aprendizagem obtidos em contexto formal, não formal ou informal, e facilitar a sua transferência de um contexto para outro tendo em vista a sua validação. Um sistema de créditos pode ser concebido como uma descrição de:

    • um programa de ensino ou de formação, que atribui pontos (créditos) às suas componentes (módulos, cursos, estágios, dissertações, etc.);
    • uma qualificação com base nas unidades dos resultados da aprendizagem com atribuição de pontos a cada uma dessas unidades.
    Fonte: 
    Cedefop, 2008.
  • sistema de qualificações

    Definição: 

    Conjunto de ativitidades ligadas ao reconhecimento das aprendizagens e a outros mecanismos que articulam o ensino e a formação com o mercado de trabalho ou com a sociedade civil. Estas atividades incluem:

    • a definição da politica de qualificações, a conceção e a implementação da formação, os regulamentos institucionais, o financiamento, o controlo da qualidade;

    • a avaliação e a certificação dos resultados da aprendizagem.

    Nota: 

    um sistema nacional de qualificações pode ser composto por diversos subsistemas e incluir um quadro nacional de qualificações.

    Fonte: 
    Cedefop, 2008; European Parliament and Council of the European Union, 2008.
  • Sistema europeu de créditos do ensino e formação profissionais (ECVET)

    Definição: 

    Quadro técnico para a transferência, validação e, se for o caso, acumulação de resultados individuais de aprendizagem, tendo em vista a obtenção de uma qualificação. Os instrumentos e a metodologia do ECVET incluem a descrição de qualificações em termos de unidades de resultados de aprendizagem, com pontos associados, um processo de transferência e acumulação e documentos complementares, tais como acordos em matéria de formação, registos pessoais e guias dos utilizadores do ECVET.

    Nota: 

    Este quadro visa promover:

    • a mobilidade das pessoas em formação;
    • a possibilidade de acumulação, transferência e validação dos resultados da aprendizagem (formal, não formal ou informal) obtidos em diferentes países;
    • a implementação da aprendizagem ao longo da vida;
    • a transparência das qualificações;
    • a confiança mútua e a cooperação entre os prestadores do ensino e formação profissionais na Europa.

    O sistema ECVET baseia-se na descrição das qualificações em termos dos resultados da aprendizagem (conhecimentos, capacidades e/ou competências), organizadas em unidades transferíveis e acumuláveis, às quais estão associados créditos, e que são transcritas num registo pessoal de resultados de aprendizagem.

    Fonte: 
    Cedefop; European Parliament and Council of the European Union, 2009a.
  • Sistema europeu de transferência e acumulação de créditos (ECTS)

    Definição: 

    Sistema que consiste em descrever os programas de estudos superiores, atribuindo créditos a todas as suas componentes (módulos, cursos, estágios, dissertações, teses, etc.), tendo em vista:

    • facilitar a legibilidade dos programas e estabelecer comparações entre estudantes nacionais e estrangeiros;
    • promover a mobilidade dos estudantes e la validação dos resultados da aprendizagem;
    • ajudar as universidades a organizar e rever os programas de estudos.
    Nota: 

    o sistema ECTS é baseado no volume de trabalho a realizar pelo estudante para atingir os objetivos do programa, definidos em termos de resultados de aprendizagem obrigatórios. O volume de trabalho de um estudante inscrito num programa de estudo a tempo inteiro na Europa ascende, na maioria dos casos, a cerca de 1 500 a 1 800 horas por ano, sendo que, nestes casos, um crédito representa cerca de 25 a 30 horas de trabalho. As pessoas que podem demonstrar resultados de aprendizagem idênticos obtidos noutros contextos de aprendizagem podem obter o seu reconhecimento ou créditos (dispensas) por parte dos organismos certificadores.

    Fonte: 
    Cedefop, 2008, adaptado de European Commission, 2004.
  • sobrequalificação / excesso de qualificações

    Definição: 

    Situação em que uma pessoa possui uma qualificação superior à exigida para o emprego que ocupa.

    Nota: 
    • o termo «sobrequalificação» é próximo, mas não sinónimo, dos termos:
      • excesso de educação/sobre-educação: situação em que uma pessoa tem mais educação do que a exigida para o emprego que ocupa (medida em anos);
      • excesso de competências: situação em que uma pessoa não pode utilizar todas as suas aptidões e competências no emprego que ocupa.
    • a sobrequalificação pode ser temporária (por exemplo, quando um jovem altamente qualificado aceita uma posição de nível inferior até encontrar um emprego mais adequado) ou ter um caráter mais permanente.
    Fonte: 
    Cedefop, 2010.
  • sociedade civil

    Definição: 

    «Terceiro setor» da sociedade, distinto do Estado e do mercado, constituído por instituições, grupos e associações (estruturadas ou informais) suscetíveis de exercer uma função de mediação entre os poderes públicos e os cidadãos.

    Fonte: 
    Cedefop, 2001 in European Commission, 2001.
  • sociedade do conhecimento / sociedade baseada no conhecimento

    Definição: 

    Sociedade cujos processos e práticas assentam na produção, difusão e utilização do conhecimento.

    Fonte: 
    Cedefop, 2001 in European Commission, 2001.
  • sociedade em envelhecimento

    Definição: 

    Uma sociedade caracterizada por um número crescente de pessoas idosas, normalmente associada a uma natalidade em declínio.

    Nota: 

    numa sociedade em envelhecimento, as disposições relativas à educação e formação devem evitar:

    • o défice e a escassez de competências;
    • a reforma antecipada através da reconversão e do aperfeiçoamento profissional de trabalhadores mais velhos.
    Fonte: 
    Cedefop.
  • subqualificação

    Definição: 

    Situação em que uma pessoa possui uma qualificação inferior à exigida para o emprego que ocupa.

    Nota: 
    • a subqualificação pode ser avaliada em comparação com o nível de ensino ou o grau de experiência laboral;
    • a subqualificação pode ser temporária (por exemplo, quando os empregadores contratam pessoal subqualificado para uma posição de nível superior até encontrarem a pessoa mais adequada) ou ter um caráter mais permanente;
    • a subqualificação pode referir-se igualmente à subeducação (uma situação em que uma pessoa tem um nível de educação inferior ao exigido para um trabalho) ou a uma subcompetência (uma situação em que uma pessoa não possui as aptidões ou as competências necessárias para desempenhar uma função em conformidade com as normas aceitáveis).
    Fonte: 
    Cedefop, 2010.
  • tecnologias da informação e da comunicação (TIC)

    Definição: 

    Tecnologias que permitem recolher, armazenar, extrair, tratar, transmitir e divulgar informação por via eletrónica.

    Fonte: 
    Cedefop, 2004.
  • transferabilidade dos resultados da aprendizagem

    Definição: 

    O grau em que os conhecimentos ou as competências podem ser utilizados num novo contexto, seja ele profissional ou educativo, e/ou ser validados e certificados.

    Fonte: 
    Cedefop, 2008.
  • transição da escola para o emprego / transição formação-emprego / transição do ensino para a vida ativa

    Definição: 

    Processo de passagem do ensino ou da formação para o emprego, que abrange o período entre a saída do sistema educativo ou de formação até à integração no mercado de trabalho.

    Nota: 

    a transição da escola para o emprego (trajetória de integração, tipo de emprego – nível e estatuto –, duração) é complexa. A integração depende de inúmeros fatores (sexo, idade, nível de qualificação, política de emprego, estrutura de aconselhamento e orientação, etc.).

    Fonte: 
    Cedefop, 2004.
  • transparência das qualificações

    Definição: 

    Grau de visibilidade e de legibilidade das qualificações, do seu conteúdo e do seu valor no mercado de trabalho (setorial, regional, nacional ou internacional) e nos sistemas de educação e formação.

    Fonte: 
    Cedefop, 2008.
  • tutoria

    Definição: 

    Toda a atividade de aconselhamento, orientação ou supervisão de um aprendente por um profissional experiente e competente. O tutor apoia o aprendente ao longo de todo o processo de aprendizagem (na escola, no centro de formação ou no local de trabalho).

    Nota: 

    a tutoria abrange diferentes atividades:

    • ensino (com vista a melhorar os resultados escolares);
    • orientação profissional (a fim de facilitar a transição da escola para a vida ativa);
    • desenvolvimento pessoal (para encorajar o aprendente a fazer escolhas pertinentes).
    Fonte: 
    Cedefop, 2004.
  • unidade de resultados de aprendizagem

    Definição: 

    Componente de uma qualificação, que corresponde a um conjunto coerente de conhecimentos, capacidades e competências, suscetível de ser objeto de avaliação e validação;

    e

    Conjunto de conhecimentos, capacidades e/ou competências que constituem um elemento coerente de uma qualificação. A unidade pode ser a parte mais pequena de uma qualificação, podendo ser objeto de avaliação, de transferência e eventualmente de certificação. Uma unidade pode ser específica de uma só qualificação ou ser comum a várias qualificações.

    Nota: 

    as características das unidades (conteúdo, dimensão, número total de unidades que constituem uma qualificação) são definidas pelo organismo competente para esta função. Contudo, o sistema ECVET propõe que para cada unidade se especifique:

    • a denominação genérica da unidade;
    • a listagem dos conhecimentos, capacidades e competências que compõem a unidade;
    • os critérios de avaliação dos resultados da aprendizagem de cada unidade.
    Fonte: 
    Europass CV online tool - usability study
  • validação dos resultados da aprendizagem

    Definição: 

    Confirmação por uma autoridade competente que os resultados da aprendizagem adquiridos por um indivíduo (conhecimentos, capacidades e competências) num contexto formal, não-formal e informal, foram avaliados segundo critérios pré-definidos e estão conformes com as exigências de uma norma ou referencial de validação. A validação conduz normalmente à certificação.

    ou

    Processo através do qual um órgão autorizado confirma que um determinado indivíduo adquiriu resultados de aprendizagem avaliados com base numa determinada norma. A validação é constituída pelas seguintes quatro fases distintas:

    • identificação, através do diálogo, das experiências específicas de um indivíduo;

    • documentação para tornar visíveis as experiências individuais;

    • avaliação formal dessas experiência; e

    • certificação dos resultados da avaliação que podem levar a uma qualificação (diploma) parcial ou completa.

    Fonte: 
    Cedefop, 2008; Council of the European Union, 2012.
  • valorização da aprendizagem

    Definição: 

    Processo que consiste em incentivar a participação das pessoas na aprendizagem (formal ou não formal) e promover os seus resultados, com o fim de sensibilizar os agentes para o seu valor intrínseco e encorajar o seu reconhecimento.

    Fonte: 
    Cedefop, 2001 in European Commission, 2001.